DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025 147
PORTARIA Nº1232/2025 - NUP 10041.004199/2025-89 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE POLICIAMENTO MONTADO - 2025 - TURMA I, GRUPO 01, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.004199/2025-89, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1232/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 CURSO DE POLICIAMENTO MONTADO - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO GLAYDSON BESERRA TARGINO |
30873505 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | TÉCNICA DE POLICIAMENTO MONTADO(TPMON). |
22 | 19/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.424,72 |
| MANOEL PEREIRA DA COSTA NETO |
30828011 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 32,38 | SEGURANÇA A CAVALO (SG) | 16 | 05/05/2025 a 14/05/2025 |
R$ 518,08 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 38 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.942,80
PORTARIA Nº1233/2025 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem , em objeto de serviço, para o estado do Piauí, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo, de acordo com os artigos 1º, 2º, § 1º, 3º, § 1º e 4º; arts. 7º, 8º, 10, 11, § 1º; art. 13 e Anexo III, a que se refere ao § 1º do art. 12, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1233/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 VIAGEM FORTALEZA/PIAUÍ 05/08/2024 à 06/08/2025
| DIÁRIAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL DE DIÁRIAS + ACRÉSCIMO 35% |
AJUDA DE CUSTO |
| Evandro Queiroz de Assunção | CEL PM | 098.789-1-2 | II | 05/08/2025 A 06/08/2025 | FORTALEZA/PIAUÍ | 1,5 | R$ 753,26 | R$ 371,98 |
| Narcélio Pereira Marques | 2 SGT PM | 302.707-1-1 | II | 05/08/2025 A 06/08/2025 | FORTALEZA/PIAUÍ | 1,5 | R$ 753,26 | R$ 371,98 |
| TOTA | L: R$ 2.250,48 |
PORTARIA Nº1234/2025 - NUP 10041.003767/2025-24 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA X - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Julho de 2025, conforme NUP nº10041.003767/2025-24, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1234/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA X - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AMANDA VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR |
301.244-7-2 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 113,33 | CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA X - 2025... GRUPO - 1 |
3 | 03/07/2025 a 04/07/2025 |
R$ 339,99 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 3 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 339,99
PORTARIA Nº1241/2025 - NUP 10041.004275/2025-56 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA I - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de julho de 2025, conforme NUP nº10041.004275/2025-56, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1241/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUCIANA MOREIRA DA SILVA |
1050214 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| PAULO RAMON RODRIGUES TAVARES |
1360231X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| WEIBSON BRAGA JUNIOR |
00015210 | TUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 2.039,94 |
| ANTÕNIO JADILSON LIMA PEREIRA |
11105114 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |