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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/08/2025 · pág. 41

DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025

149

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1245/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA I - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTONIO LINCOLN
ARAUJO BATISTA
15183616 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 1.457,10
KARITUCIA DE
LIMA ARAUJO
30043812 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DO DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 1.457,10
MARCOS PAULO
SILVA BARBOSA
30851811 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 1.457,10
SILVIO ROMERIO
BEZERRA DE LIMA
10440718 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DIREITOS HUMANOS 18 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 1.457,10
MARCELO SILVA
COSTA
30854810 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 1.457,10
MARIO JARBAS
ANDRADE DE
CARVALHO
1131421X TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 1.457,10
RAFAEL FERREIRA
LOPES
30375114 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SUBTENENTE PM - CHST PM -
TURMA I - 2025... GRUPO - 10
40 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 3.238,00

TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.980,60


PORTARIA Nº1248/2025 - NUP 10041.004270/2025-23 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO APERFEIÇOAMENTO DE AUXILIAR DE PERÍCIA – CLASSE C - EAD - TURMA I/2025, GRUPO 01, referente ao mês de Julho de 2025, conforme NUP nº 10041.004270/2025-23, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1248/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE AUXILIAR DE PERICIA CLASSE C - EAD - TURMA I - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
HUGO NASCIMENTO
DE ALCANTARA
00011614 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DOCUMENTOS DE SEGURANÇA 18 07/07/2025 a
31/07/2025
R$ 1.457,10
ADRIANA DE
MORAES CORREIA
16806218 TUTOR MESTRE R$ 113,33 FUNDAMENTOS DE
ODONTOLOGIA LEGAL
18 07/07/2025 a
31/07/2025
R$ 2.039,94
FILOSOFIA DOS DIREITOS
ANA KARINA DE SOUZA
HOLANDA RODRIGUES
30122380 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 HUMANOS APLICADOS A
ATIVIDADE DO PROFISSIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
6 07/07/2025 a
31/07/2025
R$ 485,70
DANILO JORGE
EVANGELISTA CUNHA
30000919 TUTOR MESTRE R$ 113,33 ANÁLISE DE OCORRÊNCIAS
FORENSES
36 07/07/2025 a
31/07/2025
R$ 4.079,88
MAYANE EMANUELA
MELO LOPES MARTINS
3001183 TUTOR MESTRE R$ 113,33 IDENTIFICAÇÃO HUMANA NOS
INCIDENTES DE MÚLTIPLAS
VÍTIMAS E DESASTRES
18 07/07/2025 a
31/07/2025
R$ 2.039,94
LIDIA CAROLINE
CHAVES SOMBRA PINHO
300293-2-1 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 FUNDAMENTOS DE
MEDICINA LEGAL
18 07/07/2025 a
31/07/2025
R$ 1.165,68
EMANUELA DOS
SANTOS PINHEIRO
30162315 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE
AUXILIAR DE PERICIA CLASSE C -
EAD - TURMA I - 2025... GRUPO - 1
40 07/07/2025 a
31/07/2025
R$ 3.238,00

TOTAL DE H/A PORTARIA: 154 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.506,24


PORTARIA Nº1254/2025 - NUP 10041.004254/2025-31 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024, referente ao mês de Julho de 2025, conforme NUP nº10041.004254/2025-31, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1254/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025

CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - ( CONTEUDISTA )

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
WEIBSON BRAGA
JUNIOR
00015210 CONTEUDISTA MESTRE R$ 113,33 GESTÃO DA QUALIDADE 18 23/07/2025 a
23/07/2025
R$ 2.039,94
CÍCERO NONATO
SOUSA PASSOS
1251901X CONTEUDISTA MESTRE R$ 113,33 PRÁTICA DE DIREITO DISCIPLINAR 40 07/07/2025 a
07/07/2025
R$ 4.533,20
LUZIANE PEREIRA
FREIRE
308.412-1-2 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 80,95 COMUNICAÇÃO SOCIAL 36 01/07/2025 a
01/07/2025
R$ 2.914,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 94 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.487,34


EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº18/2025 - NUP Nº10041.003633/2025-11- CURSO DE OPERADOR DE DESENCARCERADOR ELÉTRICO - CODE/2025 - TURMA I

Finalidade: Capacitar BOMBEIROS MILITARES para operar de forma segura, eficaz e padronizada com desencarcerador elétrico em ocorrências de resgate veicular, promovendo assim, o nivelamento técnico da tropa nas ações desenvolvida pelo Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Ceara – CBMCE, através do Batalhão de Socorros de Urgência – BSU que detêm os profissionais que atuam no atendimento pré-hospitalar de vítimas clínicas e de traumas, em especial no resgate de vítimas nos sinistros de trânsito quando presas as ferragens de veículos, desta feita, qualificando ainda mais os regatistas para o