DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025
149
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1245/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO LINCOLN ARAUJO BATISTA |
15183616 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| KARITUCIA DE LIMA ARAUJO |
30043812 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| MARCOS PAULO SILVA BARBOSA |
30851811 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| SILVIO ROMERIO BEZERRA DE LIMA |
10440718 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| MARCELO SILVA COSTA |
30854810 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| MARIO JARBAS ANDRADE DE CARVALHO |
1131421X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| RAFAEL FERREIRA LOPES |
30375114 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA I - 2025... GRUPO - 10 |
40 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.980,60
PORTARIA Nº1248/2025 - NUP 10041.004270/2025-23 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO APERFEIÇOAMENTO DE AUXILIAR DE PERÍCIA – CLASSE C - EAD - TURMA I/2025, GRUPO 01, referente ao mês de Julho de 2025, conforme NUP nº 10041.004270/2025-23, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1248/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE AUXILIAR DE PERICIA CLASSE C - EAD - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HUGO NASCIMENTO DE ALCANTARA |
00011614 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DOCUMENTOS DE SEGURANÇA | 18 | 07/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| ADRIANA DE MORAES CORREIA |
16806218 | TUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | FUNDAMENTOS DE ODONTOLOGIA LEGAL |
18 | 07/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 2.039,94 |
| FILOSOFIA DOS DIREITOS | ||||||||
| ANA KARINA DE SOUZA HOLANDA RODRIGUES |
30122380 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | HUMANOS APLICADOS A ATIVIDADE DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
6 | 07/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 485,70 |
| DANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA |
30000919 | TUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | ANÁLISE DE OCORRÊNCIAS FORENSES |
36 | 07/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 4.079,88 |
| MAYANE EMANUELA MELO LOPES MARTINS |
3001183 | TUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | IDENTIFICAÇÃO HUMANA NOS INCIDENTES DE MÚLTIPLAS VÍTIMAS E DESASTRES |
18 | 07/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 2.039,94 |
| LIDIA CAROLINE CHAVES SOMBRA PINHO |
300293-2-1 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | FUNDAMENTOS DE MEDICINA LEGAL |
18 | 07/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.165,68 |
| EMANUELA DOS SANTOS PINHEIRO |
30162315 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE AUXILIAR DE PERICIA CLASSE C - EAD - TURMA I - 2025... GRUPO - 1 |
40 | 07/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 154 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.506,24
PORTARIA Nº1254/2025 - NUP 10041.004254/2025-31 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024, referente ao mês de Julho de 2025, conforme NUP nº10041.004254/2025-31, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1254/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - ( CONTEUDISTA )
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| WEIBSON BRAGA JUNIOR |
00015210 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 113,33 | GESTÃO DA QUALIDADE | 18 | 23/07/2025 a 23/07/2025 |
R$ 2.039,94 |
| CÍCERO NONATO SOUSA PASSOS |
1251901X | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 113,33 | PRÁTICA DE DIREITO DISCIPLINAR | 40 | 07/07/2025 a 07/07/2025 |
R$ 4.533,20 |
| LUZIANE PEREIRA FREIRE |
308.412-1-2 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | COMUNICAÇÃO SOCIAL | 36 | 01/07/2025 a 01/07/2025 |
R$ 2.914,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 94 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.487,34
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº18/2025 - NUP Nº10041.003633/2025-11- CURSO DE OPERADOR DE DESENCARCERADOR ELÉTRICO - CODE/2025 - TURMA I
Finalidade: Capacitar BOMBEIROS MILITARES para operar de forma segura, eficaz e padronizada com desencarcerador elétrico em ocorrências de resgate veicular, promovendo assim, o nivelamento técnico da tropa nas ações desenvolvida pelo Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Ceara – CBMCE, através do Batalhão de Socorros de Urgência – BSU que detêm os profissionais que atuam no atendimento pré-hospitalar de vítimas clínicas e de traumas, em especial no resgate de vítimas nos sinistros de trânsito quando presas as ferragens de veículos, desta feita, qualificando ainda mais os regatistas para o