DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

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PORTARIA CC Nº046/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições legais, conferidas pela Lei nº 16.710/2018 e com fundamento na Lei nº 13.515, de 20 de agosto de 2004, alterada pela Lei nº 17.726, de 12 de outubro de 2021, DESIGNA , em atendimento aos interesses da Secretaria da Diversidade - SEDIV, e conformidade com o processo NUP 68000.000365/2025-34 e Ofício Nº 000296/2025/SEDIV/SEC, 11 de julho de 2025, BÁRBARA DE QUEIROZ LIMA, PRISCILLA DA SILVA GOMES, LANA MARIA DE JESUS DA SILVA E FRANCISCA DE LIMA FERREIRA VENÂNCIO , como colaboradores eventuais, para participarem do Seminário “Iguatu Transicionando Saberes”, que será realizado na cidade de Iguatu - Ceará, no dia 18 de julho do ano em curso. Ressalta-se que o(s) referido(s) colaborador(es) não pertence(m) ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim, conforme documentação anexada ao processo. CASA CIVIL, Fortaleza-CE 04 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC 812/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER a Primeira-Dama do Estado do Ceará e Presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS , passagens aéreas para os trechos de FORTALEZA (BRASIL) para RIO DE JANEIRO (BRASIL), do RIO DE JANEIRO (BRASIL) para CÓRDOBA (ARGENTINA), de CÓRDOBA (ARGENTINA) para SÃO PAULO (BRASIL), de SÃO PAULO (BRASIL) para FORTALEZA (BRASIL), no valor de R$ 4.892,49 (quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), e seguro viagem no valor de R$ 665,84 (seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), com a finalidade de participar da 24ª Conferência Anual do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), intitulada “Conectar, Integrar e Humanizar: As cidades perante o desafio de construir Comunidade”, na cidade de Córdoba – Argentina, no período de 20 a 24 de maio do ano em curso, nos termos do Decreto nº 33.011, de 15 de março de 2019, e de acordo com o Termo de Adesão publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de junho de 2023, e em conformidade, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de agosto de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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PORTARIA COAFI CC Nº836/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , sem ajuda de custo e sem passagem aérea, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º e 2º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 13, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº836/2025, 04 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA COAFI CC 859/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, ELMANO DE FREITAS DA COSTA , passagens aéreas no valor de R$ 15.802,04 (quinze mil, oitocentos e dois reais e quatro centavos), mais hospedagem no valor de R$ 14.906,20 (quatorze mil, novecentos e seis reais e vinte centavos), e seguro viagem no valor de R$ 1.279,88 (um mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), por viagem com a finalidade de participar de reuniões para tratar de assuntos do interesse do Governo do Estado, às cidades de Beijing – China e Shanghai - China, no período de 19 a 27 de abril do ano em curso, de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC 859/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER a servidora VERIDIANA MARTINS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador, matrícula nº 30001028, desta Casa Civil, passagens aéreas e translado no valor de R$ 7.242,47 (sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos), mais hospedagem no valor de R$ 10.954,18 (dez mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos), e seguro viagem no valor de R$ 1.279,88 (um mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), por viagem com a finalidade de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, com vistas a participar de reuniões para tratar de assuntos do interesse do Governo do Estado, às cidades de Beijing – China e Shanghai - China, no período de 19 a 27 de abril do ano em curso, de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL