DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025 29

PORTARIA Nº513/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001158/2024-58, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente SARA BRAGA HONORATO GIRÃO , matrícula nº 300145-1-0 lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Química, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K”, da mesma Classe, com vigência a partir de 06 de agosto de 2021.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 17 de julho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº571/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES GUIMARÃES , ocupante do cargo DAS-2-Diretor da Divisão de Pessoal, Matrícula nº 000553-1-X, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no dia 05 de agosto de 2025, a fim de participar da I Reunião Ordinária do GTDEP 2025, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 93,00 (noventa e três reais), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 04 de agosto de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2023 IG: 1392190

I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE ; V - ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, 517 VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato nº 032/2023; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 31022.000602/2025-07; III. Nas normas do arts. 57, inciso II, da lei Federal n° 8.666/1993.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação contratual por mais 12 meses , com início em 01/08/2025 e término em 31/07/2026. Parágrafo Único - No presente aditivo, não ocorrerá nenhuma modificação no valor, permanecendo o valor anual do contrato em R$ 470.762,75 (quatrocentos e setenta mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) IX - VALOR GLOBAL: No presente aditivo, não ocorrerá nenhuma modificação no valor, permanecendo o valor anual do contrato em R$ 470.762,75 (quatrocentos e setenta mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). X - DA VIGÊNCIA: Início em 01/08/2025 e término em 31/07/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: . Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 30 de Julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e José Oswaldo Soares Balreira Júnior Pela contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 031/2025 IG:1374665

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA E CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto , para atender a Incubadora Universitária de Empreendimentos Econômicos Solidários (Antiga CEPS), vinculado à matrícula nº 2380-4, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 20250002-UVA/PROPLAD, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato q. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é indeterminado, na forma do Art. 109 da Lei 14.133/2021, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.172,00 (Cinco mil cento e setenta e dois reais) (Cinco mil cento e setenta e dois reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 500 – Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: Sobral,28 de julho de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e José Oswaldo Soares Balreira Junior Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral-SAAE CONTRATADO

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°095/2025 - GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001130/2024-30, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora REBECA OLIVEIRA SOUSA , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, matrícula 300689.0.4, lotada no Departamento de Artes Visuais, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, pela conclusão do DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, com eficácia a partir de 28 DE MAIO DE 2024.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 25 de fevereiro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°124/2025 - GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000004/2025-49, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor HELSON GOMES DE SOUZA** , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I , matrícula 300042.7.2, lotado no Departamento de Economia, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS DOUTORADO EM ECONOMIA, com eficácia a partir de 06 DE JANEIRO DE 2025.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 31 de março de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA N°160/2025 - GR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.002863/2024-91, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL a servidora MARIA DE FÁTIMA DE MORAIS PINHO , ocupante do cargo de Professor, classe Associado, referência N, matrícula 430817.1.3, lotada no Departamento de História, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM HISTÓRIA, CULTURAS E ESPACIALIDADES, com eficácia a partir de 13 DE NOVEMBRO DE 2024.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 26 de maio de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE