DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025

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André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01254, Termo de Participação nº 001/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01254, Termo de Participação nº 001/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01254 e o Termo de Participação nº 001/2025, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 – 12225 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE - CONTRATANTE – André Luís Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WALLACE ANDERSON DINIZ, 02- DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES. Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105810/2025 41 IG 1392877

CONTRATANTE: EEMTI Almiro da Cruz, situada no Sítio Santana, S/N, Zona Rural, Município de Barbalha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/058042, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio da Matos CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA -ME , com sede na Rua Eduardo Lavor, N° 93, Município de Iguatu - CE, CEP: 63500068, Fone: (88) 3581-1560, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcantara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - Gêneros de Alimentação em favor da EEMTI Almiro da Cruz, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17981/2025, Termo de Participação nº 04/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17981/2025 e Termo de Participação nº 04/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação em D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 32.068,35 (trinta e dois mil sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marcos Antônio da Matos CONTRATADA - Marcos Alcantara Pinheiro e TESTEMUNHAS: 01- Leilyane Teles Pereira, 02- Ana Paula Amorim da Silva. 06 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068984/2025-15/IG: 1388258

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, estabelecida à Rodovia BR 222, km 210, nº S/N, Bairro José Raimundo de Loiola, Município de Forquilha/CE, CEP 62115-000 Telefone (88) 3619- 1968, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0815-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. André Ivo Vasconcelos Moura CONTRATADA: ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS DE SERRA AGUDA , situado no Povoado Ingá, S/N, Caiçara, município de Tejuçuoca/CE, CEP 62.610-000 inscrita no CNPJ sob n.º 53.989.447/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Anderson Silva Rodrigues. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 218.919,36 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 – 12150 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: André Ivo Vasconcelos Moura - CONTRATANTE , Anderson Silva Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Gerlenna Carvalho Sousa , 02-Neila Maria Ferreira de Oliveira. Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105324/2025-22/IG-1393127

CONTRATANTE: ESCOLA DE ESINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANA COSTA TEIXEIRA, situada(o) na Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista S/N –Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0772-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: a MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA , com sede na AV INACIO NOGUEIRA PORTELA, CEP: 62.327-315, Fone: (88) 9774-3454, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.841.585/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SYLTON PRADO MELO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17749, Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17749, Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17749 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.705,00 (doze mil, setecentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50 000.0 - 276. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA- CONTRATANTE – SYLTON PRADO MELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Mayara de Sousa Alves dos Santos, 02-Maiara Sousa de Oliveira. Fortaleza, 07 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR