DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104808/2025-54/PRE-RESERVA : 1392447

CONTRATANTE: A EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, Caririaçu/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0585-57, neste ato representada pelo Diretor Geral Sr. JOSÉ ALMEIDA DA SILVA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.438.916/000102, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA - GLP , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17777, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17777, Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17777 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caririaçu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 7.326,00 (sete mil, trezentos e vinte e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 7529. DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ ALMEIDA DA SILVA , CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-ANA KARLA DE SOUSA RODRIGUES , 02-JANDIR GONÇALVES DA SILVA. Fortaleza, 07 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075795/2025-07/PRÉ-RESERVA: 1388255

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEMTI de Mineirolândia, estabelecida à Rua Olavo Bilac, nº 85, Bairro Centro, Município de Pedra branca/ CE, CEP 63632000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0335-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Rubens George Alvino de Souza. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS DO SÍTIO FUNDÃO DOS BENTOS , situado no Sítio Fundão dos Bentos, n.º , município de Pedra Branca /CE, CEP 63630000 inscrita no CNPJ sob n.º 49.726.164/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonia Auzenir Matos Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº2025002. FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.975,00 (treze mil novecentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1–10248. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Rubens George Alvino de Souza - CONTRATANTE – Antonia Auzenir Matos Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alyssa Lorena Moreira Azevedo, 02-Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudêncio. Fortaleza, 07 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085643/2025-12/PRE-RESERVA : 1388716

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-27, neste ato representada pela GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: EXCELÊNCIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 59.373.387/0001-74, representado neste ato pelo ANTÔNIO DANIEL SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS PORTARIA 1452/2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14175, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14175, Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14175 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 976.01.339039.50000.0 - 613.. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JULHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA , CONTRATADA-ANTÔNIO DANIEL SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS 01-Maria Josineide Rodrigues Cândido , 02-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 07 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.084865/2025-18/PRÉ-RESERVA: 1387767

CONTRATANTE: EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA, situada na Av. Nossa Senhora de Lourdes, SN, Bairro: Gruta, Aquiraz – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0408-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor escolar DEREK DE SOUSA TAVARES. CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , com sede na Rua Vital Brasil, 790, sala 01, bairro: Bonsucesso, CEP: 60.541-705, inscrita no CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14100, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14100, Termo de Participação nº 2025/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14100 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$6.572,16 (seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: DEREK DE SOUSA TAVARES - CONTRATANTE – MILTON CESAR LOURENCO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Amílcar Mendes de Araújo Neto, 02-Flaviano Almeida Mendes. Fortaleza, 07 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR