DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025

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o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.10756.09.339039.55000.1 - 732179. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARA DA SILVA OLIVEIRA, 02-ARTEMIO MANO LOPES CAVALCANTE. Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076477/2025-55/PRÉ-RESERVA:1385862

CONTRATANTE: EEMTI Antonia Vieira Lima, situada na Rua Sinobilino Bezerra Filho, nº S/N, Bairro Santa Tereza, Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0283- 05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro. CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA com sede na Rua João Alves de Sousa, S/N, Centro, Pacujá – Ce, CEP: 62180-000, Fone (88) 992626549, inscrita no CPF/CNPJ sob n° 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADA, neste ato pela Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de Serviços Terceiros Profissionais - Contabilidade , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10240, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/1024, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10240 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do a a partir da publicação do Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$600,00 (Seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7693. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro - CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Hildervania Coutinho Beserra, 02-Emanuela Alves da Silva Loiola. Fortaleza, 06 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093546/2025-95/PRÉ-RESERVA: 1388224

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, situada(o) na Rua Alfredo Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Munícipio de Boa Viagem/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Rosimária Noronha Torquato. CONTRATADA: IDEAL COMÉRCIO E SERVIÇOS , CNPJ nº 44.663.450/0001-30, Endereço Rua Doutor Aualpa, 672 – Bairro Ellery – Fortaleza – CE, CEP 60321-070 , Fone: (85)985802023, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Vera Bezerra Felix. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (câmera de monitoramento) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2025, Termo de Participação nº 04/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 04/2025, Termo de Participação nº 04/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 04/2025 e Termo de Participação nº 04/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art.105 c/co art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$3.680,00 (Três mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 7433. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Rosimária Noronha Torquato - CONTRATANTE – Vera Bezerra Felix – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jerfferson Maciel de Lima, 02-Paulo Victor Carvalho de Sousa. Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.104099/2025-15/PRÉ-RESERVA: 139142200

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES. CONTRATADA: EXCELENCIA SERVICOS E EVENTOS LTDA , Fone (85) 98721-7637 ,inscrita no CNPJ sob o nº 59.373.387/000174, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Daniel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – fornecimento de alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17282, Termo de Participação nº 20250010,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$4.879,00 (Quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 - 756508 . DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE – ANTONIO DANIEL SOUSA MACIEL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RAIMUNDA VERONICA MOREIRA, 02-ROSIMEIRE MATOS AMORIM . Fortaleza, 06 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001088477202506/PRE-RESERVA : 1386358 CONTRATANTE: A EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, Município de Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01, neste ato representada(o) pelo Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, representado neste ato pela, Sra. Rafaela de Souza Magalhães . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13083 e Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13083 e Termo de Participação nº 20250018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13083 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº