DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.049926/2025-92/PRÉ-RESERVA:1376391

CONTRATANTE: EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, situada na Rua Maria Araújo damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/ CE, Telefone (88) 3615-5071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida. CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA , com sede na Rua João Alves de Sousa, S/Nº., Bairro: Centro, Município de Pacujá/CE, CEP 62.180-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇO DE ASSESSORIA - SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL (SERVIÇO CONTÁBIL COMPLETO POR 01 ANO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07652 e Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07652 e Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07652 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$499,98 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Eunice Farias Rosendo, 02-Jane Kelle Mendes Elias. Fortaleza, 06 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097216/2025-79/PRE-RESERVA : 1392494

CONTRATANTE: A EEMTI Antonia Vieira Lima, Município de Tauá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0283- 05, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro CONTRATADA: A. R. G. BESERRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ n.º 02.783.420.0001-17, representado neste ato pelo Antônia Rita Gonçalves Beserra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios Comércio Portaria N°1479/2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15275, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15275, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15275 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do a a partir da publicação do Diário Oficio do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 34.703,62 (Trinta e Quatro Mil Setecentos e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.55 200.1 - 12149. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro , CONTRATADA-Antônia Rita Gonçalves Beserra e TESTEMUNHAS 01-Dalila Silva de Almeida , 02-Hildervania Coutinho Beserra. Fortaleza, 07 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.105519/2025-72/PRÉ-RESERVA: 1393352

CONTRATANTE: EEMTI DELMIRO GOUVEIA, situada(o) na Av. Milton Carvalho, nº 1171, Bairro CAIXA DGUA, Município de IPU/CE, Telefone (88) 3683 3917, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA. CONTRATADA: F. L. L. LTDA , com sede na Av. Presidente Castelo Branco – Centro, Pires Ferreira/CE, CEP: 62.255-000, Fone: (88) 99844-0014, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 53.645.611/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17840 e Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17840 e Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17840 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$20.857,18 (Vinte mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976 .08.339030.50000.0 - 5473. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA - CONTRATANTE – – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ÁDILA DE SOUSA OLIVEIRA, 02-MARIA CLAUDIANA RODRIGUES FARIAS. Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA PROCESSO Nº22001.113516/2025-11 - ADITIVO**

LOTE 105/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010851 - EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA DALAPA DE QUEIROZ AZEVEDO - CPF: 05143850304 - MATRÍCULA: 22200140086889 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939934 - NOME SUBSTITUÍDO: WILLIAN DE SOUSA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/07/2025 a 28/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2276,64; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.203,20 ( DOIS MIL E DUZENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010851 - EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 106/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LETICIA SOUSA DUARTE - CPF: 04662157382 - MATRÍCULA: 22200140082158 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939934 - NOME SUBSTITUÍDO: