Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/08/2025 · pág. 23

DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

155

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR.
DIÁRIA
VR.
PASSAGEM
VR. TOTAL
CRISTIANO RODRIGUES RABELO FORTALEZA BARRO,JATI,MISSAO VELHA,
AURORA,MAURITI,ABAIARA,
MILAGRES,PENAFORTE
22000148215114/K020 DNS-3 11/08/2025 a
15/08/2025
4,5 137,78 0,00 620,01
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE ENCONTRROS
PARA ANALISE DO CENÁRIO EDUCACIONAL VEICULO SEDUC
PENAFORTE,
GUSTAVO EWERSON DA ROCHA BALBINO FORTALEZA MILAGRES,ABAIARA,MAURITI,AURORA,
MISSAO VELHA,BARRO,JATI
22000197936129/K020 11/08/2025 a
15/08/2025
4,5 137,78 0,00 620,01
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE ENCONTRO
DE ANALISE DO CENARIO EDUCACIONAL
VEICULO SEDUC
T OTAL: 1.860,03

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 04 de agosto de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM Nº297/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) SERVIDOR(A) e ALUNOS da EEM PROFESSO FLÁVIO PONTE - CREDE 01, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de Campinas/SP, a fim de participarem da 17ª Olimpíada Nacional em História do Brasil - ONHB, concedendo-lhes diárias** , auxílio financeiro, ajuda de custo e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/CAMPINAS/FORTALEZA de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº297/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

AUXÍLIO F
INANCEIRO AJUDA DE PASSAGEM
ALUNO(A) PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO VALOR
TOTAL
CUSTO AÉREA TOTAL
NICOLAS FERREIRA
MENDES RABELO
29 A
31/08/2025
MARACANAÚ-CE/CAMPINAS-SP/
MARACANAÚ-CE
2,5 R$ 141,95 30% R$ 461,33 R$ 141,95 R$ 3.605,01 R$ 4.208,29
HILLARY FERNANDA
DA SILVA LIMA
29 A
31/08/2025
MARACANAÚ-CE/CAMPINAS-SP/
MARACANAÚ-CE
2,5 R$ 141,95 30% R$ 461,33 R$ 141,95 R$ 3.605,01 R$ 4.208,29
MARIA RAISSA DE
SOUSA SAMPAIO
29 A
31/08/2025
MARACANAÚ-CE/CAMPINAS-SP/
MARACANAÚ-CE
2,5 R$ 141,95 30% R$ 461,33 R$ 141,95 R$ 3.605,01 R$ 4.208,29
SERVIDOR(A)/
MATRÍCULA
PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁ
VALOR
UNITÁRIO
RIAS
ACRÉSCIMO
VALOR
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
AÉREA
TOTAL
KARINE MAGALHÃES
ALVES - 22200140210474
29 A
31/08/2025
MARACANAÚ-CE/CAMPINAS-SP/
MARACANAÚ-CE
2,5 R$ 371,98 0% R$ 929,95 R$ 371,98 R$ 3.605,01 R$ 4.906,94
TOTAL DA PORTARIA R$ 17.531,81

*** *** * PORTARIA CC 1087/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.626, de 16 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR , FRANCISCO DARKIELRE SANTOS TEIXEIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Itarema - EEM Francisco Araújo Barros (Nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 1088/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.626, de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR , MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVEIRA NETA** , a partir de 28 de Julho de 2025, para o exercício no(a) Caucaia - Escola Indígena Tapeba Capoeira (nível II), exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


PORTARIA CC 1089/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOAO ANTONIO ARAUJO ALBUQUERQUE NETO , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coreaú - EEMTI Vilebaldo Aguiar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


PORTARIA N°1575/ 2025 – GAB.

DISPÕE SOBRE O BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E DE COORDENADOR DAS ESCOLAS INDÍGENAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ.

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do Art.93, da Constituição Estadual e, considerando o provimento do cargo em comissão de Diretor e de Coordenador das Escolas Indígenas da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, regulamentado na Lei Estadual nº16.379, de 16 de outubro de 2017 e no Decreto Estadual nº32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE tornar público, na forma descrita no Anexo Único desta Portaria, o Resultado Final de todos os CANDIDATOS APROVADOS nos processos públicos de seleção para composição do Banco de Gestores Escolares para o Provimento dos Cargos em Comissão de Diretor e de Coordenador das Escolas Indígenas, regulamentados, respectivamente, pelo Edital Nº02/2025, CREDE 13. Fica homologado o resultado final do banco de diretor e de coordenador da escola indígena, disposto no Anexo Único desta Portaria, com vigência de 04 (quatro) anos a contar da data da publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2025. Francisca de Assis Viana Moreira

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO