DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107018/2025 21 IG 1392905

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Virgílio Távora, situada na Av. Paulo Maurício Sampaio, 326, Vila Santo Antônio, Município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0581-23, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Carlos Alberto Pereira CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60.843-240, Fone: (85) 98224-6606, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 29.628,00 (Vinte e nove mil seiscentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Carlos Alberto Pereira CONTRATADA - SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Ramon Alves Diniz , 02- Isabelli Daiane dos Santos Pereira. 05 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104402/2025-71/ IG: 139287200

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ E.E.M.T.I MARIA VIEIRA DE PINHO, estabelecida a Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, s/n, Bairro Alto do Bom Princípio, Município de Ipaporanga/Ce, Telefone ( 88 ) 3684 - 1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: E DE PAULA JÚNIOR EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 39.592.646/0001-40, localizado na Rua Augusto Evaristo, nº. 63, Central – Ipaporanga-CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Sr. ELIAS DE PAULA JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás de cozinha cilindro P45 quilogramas para o programa da merenda escolar em favor da EEMTI Maria Vieira de Pinho, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17373 e Termo de Participação nº 2025/009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17373 e Termo de Participação nº 2025/009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17373 e Termo de Participação nº 2025/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipaporanga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo será contado após a publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 – 9772. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA - CONTRATANTE – ELIAS DE PAULA JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Wadan Gomes Cavalcante, 02- Antonia Joici Amaro Barros e Freitas. Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106775/2025 87 IG 1393015

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI TIRADENTES, situado na Avenida Castelo Branco, SN, Novo Juazeiro, Juazeiro do Norte/CE, CREDE 19 - inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0600-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, Nº. 1258, bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005-SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 57.382,80 (CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO CONTRATADA - FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SILVERLANIA DE SOUZA ALVES, 02- VALDELICE LIMA FERREIRA . 05 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046633/2025-53/IG: 1380829

CONTRATANTE: A EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE , situada na RUA BEATRIZ CALIXTO Nº 305, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0215-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Oliveira Paiva nº 1206, CEP: 60.822130, Fone: (85) 9.8562-6844, inscrita no CNPJ sob o nº 40.074.719/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTÔNIO MARTINS DA SILVA FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DA DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07490, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07490, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07490 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 30.869,00 (TRINTA MIL OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 313422 . DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025 SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE, ANTÔNIO MARTINS DA SILVA FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- HAMILTON JOSE DUARTE DE CASTRO 02 - ATHUS TORRES FLORAMBEL. Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR