DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

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.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.013608/2025-14, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANTÔNIA LÍDIA DE CARVALHO , inscrito(a) no CPF nº729.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº50388. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ CE, 01 DE AGOSTO DE 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 100/2025 IG Nº1393770

PROCESSO Nº47001.013607/2025-70 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) APARECIDO VIEIRA CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF nº011. xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº58351, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 830,00 ( Oitocentos e trinta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.013607/2025-70, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: APARECIDO VIEIRA CAVALCANTE , inscrito(a) no CPF nº011.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº58351. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ Ce, 04 DE AGOSTO DE 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 101/2025 IG Nº1393750

PROCESSO Nº47001.012534/2025-07 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MÁRCIA REJANE BEZERRA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF n° 621.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº46967, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.220,00 ( Dois mil, duzentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01. 459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.012534/2025-07, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MÁRCIA REJANE BEZERRA RODRIGUES , inscrito(a) no CPF n° 621.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº46967. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 04 DE AGOSTO DE 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 102/2025 IG Nº1393825

PROCESSO Nº47001.012440/2025-20 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(ã) DAVI SAULO DOS SANTOS GOMES, inscrito(a) no CPF nº075. xxx.xxx-41, detentor(a) da Identidade Artesanal nº52527, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.550,00 ( Dois mil, quinhentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.66 99200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.012440/2025-20, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: DAVI SAULO DOS SANTOS GOMES , inscrito(a) no CPF nº075.xxx.xxx-41, detentor(a) da Identidade Artesanal nº52527. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 04 DE AGOSTO DE 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 103/2025 IG Nº1393821

PROCESSO Nº47001.011557/2025-96 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MANOEL RODRIGUES NETO, inscrito(a) no CPF nº261.xxx. xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº50675, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.340,00 ( Mil, trezentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 820372 47200003.11.691.271.10728.03.459062.2.669920 0000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.011557/2025-96, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MANOEL RODRIGUES NETO , inscrito(a) no CPF nº261.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº50675. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ CE, 04 DE AGOSTO DE 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 104/2025 IG Nº1393827

PROCESSO Nº47001.012536/2025-98 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(ã) GIOVANE FRANCISCO DE OLIVEIRA CARDOSO, inscrito(a) no CPF nº047.xxx.xxx-50, detentor(a) da Identidade Artesanal nº51100, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.100,00 ( Dois mil e cem reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6 699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.012536/2025-98, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: GIOVANE FRANCISCO DE OLIVEIRA CARDOSO , inscrito(a) no CPF nº047.xxx.xxx-50, detentor(a) da Identidade Artesanal nº51100. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 04 DE AGOSTO DE 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA