DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025 211
Saúde Ambiental – Zé Maria do Tomé – CERESTA, Limoeiro do Norte - CE/Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de junho/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DI QTE |
ÁRIAS VALOR U |
VA NITÁRIO |
LOR TOTAL | DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônia Márcia Xavier | 300094-7-9 | DNS-2 | II | 5,0 | 137,78 | 688,90 | 02, 10-13, 18, 30 | |
| José Vilamar de Oliveira Silva | 904994-1-1 | Motorista | II | 2,0 | 137,78 | 275,56 | 02, 12, 18, 30 | |
| AnnyCarlene Freitas Guerreiro | 300325–9–4 | DAS-2 | II | 1,0 | 137,78 | 137,78 | 12,18 | |
| TOTAL | 1.102,24 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de julho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.053304/2025-94 (SUITE), RESOLVE Reconhecer as viagens realizadas aos municípios de Tauá, Acaraú, Quiterianópolies e Penaforte, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Imunização - COIMU, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de maio/2025,com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁRIAS QTE VALOR U |
VALOR TOTAL NITÁRIO |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nilton Cardoso Alves Junior | 300354-9-6 | DNS - 3 | II | 5,5 | 137,78 757,79 |
16-17,23-24,28-30 |
| TOTAL | 757,79 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de junho de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001. 054447/2025-13 (SUITE), Resolve reconhecer as viagens realizadas dos municípios de Baturité, Barreira, Fortim, Limoeiro do Norte, Milhã, Missão Velha, Tianguá, Russas e Senador Pompeu para Fortaleza, e de Fortaleza para o Crato pelos CONSELHEIROS (as) lotados no Conselho Estadual de Saúde Ceará – Cesau/CE, abaixo relacionados, que aconteceram no mês de julho/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) | CARGO/FUNÇÃO | DIÁR | IAS |
VALOR TOTAL | DIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO | ||||
| Alexandra Silva Cavalcante Feitosa | Conselheira | II | 3,5 | 137,78 | 482,23 | 01-04 |
| Cosme Costa Lima | Conselheiro | II | 3,5 | 137,78 | 482,23 | 01-04 |
| Celene Maria de Sousa Oliveira | Conselheira | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 16 |
| Cleohara Moita de Souza | Conselheira | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 15-16 |
| Djan Carlos Lopes Pinheiro | Conselheiro | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 15-16 |
| Nágila Brasil Lopes | Conselheira | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 16 |
| Carmem Silvia Ferreira Santiago | Conselheira | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 16 |
| Adriana Costa de Carvalho | Conselheira | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 15-16 |
| Mailza Freitas de Souza Pontes | Conselheira | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 16 |
| Sueli Terezinha do Nascimento | Conselheira | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | 15-17 |
| Francisco Oberlando Nascimento Mendonça | Conselheiro | II | 6,0 | 137,78 | 826,68 | 01-04, 15-17 |
| José Maria de Andrade | Conselheiro | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 16 |
| Francisca Lourenço de Sousa | Conselheira | II | 3,5 | 137,78 | 482,23 | 01-04 |
| Valentina de Souza Nogueira Alves | Conselheira | II | 3,5 | 137,78 | 482,23 | 01-04 |
| TOTAL | 4.064,51 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de julho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.053299/2025-10 (SUITE), RESOLVE Reconhecer as viagens realizadas aos municípios de Itaiçaba e Ipaporanga, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Imunização - COIMU, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de junho/2025,com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VA VALOR UNITÁRIO |
LOR TOTAL | DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nilton Cardoso Alves Junior | 300354-9-6 | DNS - 3 | II | 3,0 | 137,78 | 413,34 | 05,24-26 |
| TOTAL | 413,34 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de junho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº3016/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.027427/2024-99 do SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, C/C art. 4°, da Lei 14.235/08, com redação dada pela Lei Complementar n° 270, de 30 de dezembro de 2021, Resolve Conceder a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 10% (dez por cento), ao (a) servidor (a) RAFAEL FRANCISCO SANTOS LIMA , matrícula n° 300277-9-5, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado (a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, durante o período de 09/04/2024 à 27/05/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA