DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

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PORTARIA Nº3403/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANKLIN SAMPAIO MARTINS , ocupante da graduação 1º Sargento PM, matrícula nº 136.212-1-7, desta Secretaria, a viajar a Cidade de São Luís-MA, nos dias 24 a 31/08/2025, com a finalidade de participar do Curso de Entrevista na Atividade de Inteligência, conforme NUP 10001.008767/2025-97, concedendo-lhe 07 (sete) diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35%, mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 2.467,91 (dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ R$ 6.606,18 (seis mil seiscentos e seis reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº3404/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FELIPE PORTO SEGUNDO , ocupante do cargo Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 300.598-1-6, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Teresina-PI, nos dias 10 a 16/08/2025, com a finalidade de participar do Curso de Análise de Risco na Atividade de Inteligência, conforme NUP 10001.009988/2025-82, concedendo-lhe 06 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35%, mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 1.991,91 (mil novecentos e noventa e um reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ R$ 5.628,01 (cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e um centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº3405/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar DANIEL GABRIEL MAVINIER , ocupante da graduação Soldado PM, matrícula nº 308.973-6-6, desta Secretaria, a viajar ao município de Itapajé/CE, nos dias 31/07 a 01/08/2025, com a finalidade de realizar atividade de segurança Orgânica em virtude da presença do Senhor Secretário Executivo de Ações Integradas e Estratégicas da SSPDS naquele Município, conforme NUP 10001.011813/2025-35, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2021 – SSPDS - PRÉ RESERVA N°1392776000

I - ESPÉCIE: Celebração do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021 (SACC 1157651); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: JCE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA – CNPJ N.º 29.060.876/0001-05; V – ENDEREÇO: Rua Zildenia, nº 579, Bairro Amador, Cep: 61.760-000, Eusébio – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante da Dispensa de Licitação nº 001/2021-SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, especialmente o Art. 62, § 3º, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o NUP 10001.010222/2025-41; VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogar , por mais 03 (três) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 06/2021-SSPDS (SACC nº 1157651), com início em 26 de agosto de 2025 e término em 25 de novembro de 2025, cujo objeto contratual visa à locação de estrutura física – imóvel tipo galpão, situado à Rua Francisco Oliveira Almeida, nº 173, Bairro Amador, em Eusébio-CE, com todas as benfeitorias e servidões a ele agregadas, conforme especificações constantes do Anexo I, de forma a servir de depósito para armazenamento dos bens pertencentes à carga patrimonial da SSPDS e suas vinculadas.; IX – VALOR GLOBAL: R$ 37.753,59 (trinta e sete mil e setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26/08/2025 a 25/11/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII – DATA: 05 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Epifânio José Almeida e Silva - Representante Legal da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 05 de agosto de 2025. Guilherme Gurgel Barroso Pimentel ARTICULADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 05 de Maio de 2025, da designação de KEYLA LACERDA FERNANDES DE ASSIS , constante na Portaria Nº 1050/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de Maio de 2025, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Teresa Cristina Cruz

DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) SIDCLEY SENA DA ROCHA , matrícula 30120019, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 14 de Julho de 2025. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 01 de agosto de 2025.

Teresa Cristina Cruz

DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL