DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025 255

O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 36.672, de 16 de Junho de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) HUGO HENRIQUE DE MOURA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 30 de Junho de 2025. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de julho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 36.672, de 16 de Junho de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE FERNANDES DE SOUSA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 07 de Julho de 2025. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de julho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.672, de 16 de Junho de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JOSE LOURIVAL CABRAL DE MENEZES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 30 de Junho de 2025. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de julho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA (COAF) Nº24/2025 - SF O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao POLICIAL MILITAR, ANTÔNIO LUCAS MELO DA MOTA , matrícula nº 308.648-8-3, lotado no Núcleo de Memorial Histórico - NUMEH/COGEIC da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2025NE002050. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº058/2025-GC O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº050/2025-GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº138, de 25 de julho de 2025, constante no Processo NUP nº 10061.036714/2025-51, que autorizou o policial militar: MATHEUS ORBANANOS MAIA, MF. 30851919, ocupante do posto de Capitão QOPM, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 18 a 22/08/2025, à Natal/RN, por via aérea, na condição de Ajudante de Ordens, com a finalidade de acompanhar e prestar assessoramento técnico direto, ao Coronel Comandante-Geral da PMCE, na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares do Brasil (CNCGPM). QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de agosto de 2025. Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº059/2025-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.046714/2025-60, RESOLVE AUTORIZAR o 2º Sargento PM JACKSON ALVES DE OLIVEIRA MATOS ARAÚJO, MF. 301.141-1-6, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Natal/RN– Fortaleza/CE, no período de 18 a 22 de agosto de 2025, por via terrestre, com a finalidade de realizar a Segurança do Exmº Sr. Coronel Comandante-Geral da PMCE por ocasião da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícia Militar (CNCGPM), concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescida de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando o valor de R$ 2.259,77 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I, art. 4º § 2º inciso II, art. 12 § 1º, art. 15, art. 16 e art. 22, classe II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº060/2025-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.045954/2025-47, RESOLVE AUTORIZAR a CAP QOPM LÍLIA KELRY DE SOUSA NARCIZO, M.F.308.409-1-7, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Natal/RN – Fortaleza/CE, no período de 19 a 22/08/2025, por via terrestre, com a finalidade de participar no 8º Encontro de Saúde das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Nordeste, a ser realizado em Natal/RN, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescida de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando o valor de R$ 1.757,60 (um mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I, art. 4º § 2º inciso II, art. 7º, art. 12 § 1º, art. 15, art. 16, classe II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de agosto de 2025. Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.