DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
262
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS GLAUBER BATISTA DE MELO |
301205-7-4 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS | 10 | 18/07/2025 a 18/07/2025 |
R$ 1.133,30 |
| RICARDO CAMPELO MACIEL |
00014818 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | BALÍSTICA TERMINAL | 8 | 15/07/2025 a 15/07/2025 |
R$ 647,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 176 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.571,00
PORTARIA Nº1237/2025 NUP 10041.004266/2025-65 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA I - 2025, GRUPO 13, referente ao mês de julho de 2025, conforme NUP nº 10041.004266/2025-65, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1237/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL PINHEIRO GONÇALVES CAVALCANTE |
16755117 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA |
15134410 | TUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 2.039,94 |
| IVANA COELHO MARQUES FIGUEIREDO |
19876217 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| SAMUEL CARVALHO DE LIMA |
10688817 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| AMANDA EGIDIO MIRANDA DE OLIVEIRA |
30109813 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| ANTONIO RAFAEL GARCIA SOARES |
19821110 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| JAMILLE DOS SANTOS DE MOURA |
0000491X | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA I - 2025... GRUPO - 13 |
40 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.563,44
PORTARIA Nº1238/2025 NUP 10041.004264/2025-76 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA I - 2025, GRUPO 20, referente ao mês de julho de 2025, conforme NUP nº 10041.004264/2025-76, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1238/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA MONTEIRO |
00064319 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| FRANCISCO ODÉLIO FERREIRA BUTRAGO |
00075019 | TUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 2.039,94 |
| ALESSA MILENA SOUZA DA SILVA ARAÚJO |
15185015 | TUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 2.039,94 |
| JACOB STEVERSON DE SANTANA CARVALHO MENDES |
13261512 | TUTOR | DOUTOR | R$ 145,71 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 2.622,78 |
| MARIANE ARAÚJO LIMA DE ALMEIDA |
308.393-1-5 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| FRANCISCO GLAYDSON GOMES DA SILVA |
125342-1-3 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.165,68 |
| SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS |
10366712 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA I - 2025... GRUPO - 20 |
40 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.020,54
PORTARIA Nº1239/2025 NUP 10041.004265/2025-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA I - 2025, GRUPO 08, referente ao mês de julho de 2025, conforme NUP nº10041.004265/2025-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.