DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025

13

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2339/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº2358/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.007586/2025-56, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de RITA DE CASSIA VASCONCELOS , aposentada na função de Professor Adjunto, referência K , ocorrido em 14/07/2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont de Fortaleza-Ceará em 21/07/2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 04 de agosto de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2376/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.007303/2025-76;31032.007970/2025-59;31032.007966/2025-91;31032.007720/2025-19;31032.007717/2025-03 e 31032.007968/2025-80 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2376/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº2388/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.006542/2025-17/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLAUDIO SMALLEY SOARES PEREIRA , ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300013.3-8, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza/ Macapá/Fortaleza, no período de 20/09/2025 a 27/09/2025, a fim de Participação do XVI ENANPEGE para apresentação de trabalho científico, concedendo-lhe 4 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais) e passagem aérea, no valor de R$ 4.439,11 (quatro mil e quatrocentos e trinta e nove reais e onze centavos), perfazendo um total de R$ 5.719,11 (cinco mil setecentos e dezenove reais e onze centavos), de acordo com o Decreto Estadual Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de agosto de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº2389/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.007387/2025-48/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAFAEL LOPES GOMES , ocupante do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 300639.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Foz do Iguaçu / Fortaleza, no período de 31/08/2025 a 04/09/2025, a fim de Apresentar Trabaçlho Científico, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), no valor total de R$ 1.673,91 (um mil e seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos) mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.045,89 (dois mil e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 3.012,42 (três mil e doze reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 5.058,31 (cinco mil e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do contrato nº 52/2021 da SEDUC, Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de agosto de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

14º EDITAL CEARÁ DAS ARTES – MÚSICA RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO LISTA GERAL POR ORDEM ALFABÉTICA POR CATEGORIA CATEGORIA - PROJETOS R$ 70.000,00