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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/08/2025 · pág. 10

DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

398 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ADSON ALVES ABREU 84395544 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 LEGISLAÇÃO PENAL
ESPECIAL - II
23 01/07/2025 a
24/07/2025
R$ 1.861,85
JOHAN JACO DE LIMA 843.971-1-3 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 DIREITO PROCESSUAL
PENAL MILITAR
4 30/07/2025 a
31/07/2025
R$ 259,04
JOHAN JACO DE LIMA 843.971-1-3 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 POLICIAMENTO AMBIENTAL 24 04/07/2025 a
31/07/2025
R$ 1.554,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 362.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.470,12


PORTARIA Nº1291/2025 NUP 10041.004342/2025-32 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – 2025, TURMA II, GRUPO 18, referente ao mês de Abril de 2025, conforme NUP nº 10041.004342/2025-32, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1291/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM -CHS PM - TURMA II - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LUIZ HENRIQUE
AMORIM FEITOSA
20243317 TUTOR MESTRE R$ 113,33 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 14/04/2025 a
30/04/2025
R$ 2.039,94

TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.039,94


PORTARIA Nº1292/2025 NUP 10041.004363/2025-58 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - 2° SEMESTRE, GRUPO 01, referente ao mês de Julho de 2025, conforme NUP nº 10041.004363/2025-58, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1292/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - 2° SEMESTRE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PÂMELA COSTA
LANDIM SABOYA
15183810 COORDENADOR MESTRE R$ 113,33 FORMAÇÃO PROF. PARA
CARREIRA DE OFICIAIS
POLICIAIS MILITARES DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
(CFPCO... GRUPO - 1
FORMAÇÃO PROF. PARA
40 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 4.533,20
CLÁUDIO MARCIO
SOARES DA SILVA
09942319 MONITOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CARREIRA DE OFICIAIS
POLICIAIS MILITARES DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
(CFPCO... GRUPO - 1
40 01/07/2025 a
25/07/2025
R$ 3.238,00
FRANCISCO HAYALLA
DE PAULA MOREIRA
12519419 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 36 02/07/2025 a
11/07/2025
R$ 2.914,20
EDUARDO RAMOS 30844114 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 36 02/07/2025 a
11/07/2025
R$ 2.914,20
FRANCISCO JONAS DOS
SANTOS SOUSA
30849612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 26 02/07/2025 a
11/07/2025
R$ 2.104,70
LUCIANO LEMOS DA SILVA 84395676 INSTRUTOR MESTRE R$ 113,33 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 26 02/07/2025 a
11/07/2025
R$ 2.946,58
JOAO EDSON SOUZA ARAUJO 3084971X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DIREITO CIVIL (CFPCO) 36 03/07/2025 a
18/07/2025
R$ 2.914,20
EDUARDO SOUSA DE GOES 30000102 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 POLÍCIA COMUNITÁRIA 3 01/07/2025 a
01/07/2025
R$ 194,28
HUGGO LEONARDO DE
LIMA ANASTÁCIO
30120337 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CRIMINALISTICA E
MEDICINA LEGAL (CFPCO)
4 01/07/2025 a
03/07/2025
R$ 323,80
VINICIUS PAIVA MARTINS 843.965-5-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DIREITO PROCESSUAL
PENAL MILITAR(CFPCO)
6 07/07/2025 a
14/07/2025
R$ 485,70

TOTAL DE H/A PORTARIA: 253 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.568,86


PORTARIA Nº1293/2025 NUP 10041.004352/2025-78 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO - TURMA XII - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Julho de 2025, conforme NUP nº 10041.004352/2025-78, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.