DOE 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº150 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2025

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PORTARIA CC 0079/2025-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR CAMILLY CARNEIRO COLLYER , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Contratos e Controle dos Serviços Terceirizados , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 04 de agosto de 2025.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0083/2025-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR JEREMIAS SANTANA BARBOSA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 05 de agosto de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0084/2025-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO MAURICIO DA SILVA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Procuradoria Fiscal, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 05 de agosto de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0085/2025-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR IGOR MOREIRA RODRIGUES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 07 de agosto de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0086/2025-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR JULIANA MOREIRA CHASTINET , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I , símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 07 de agosto de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL *** *** * PORTARIA Nº187/2025 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 5°, inciso XVI, 51, inciso II e §6º, e 150 da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, e a Portaria/PGE nº073/2021, de 15 de outubro de 2021, publicada no DOE 18 de outubro de 2021 que institui, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado, o programa de estágio destinado a estudantes em nível de Pós-Graduação, RESOLVE CONCEDER BOLSA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO, considerando a aprovação no resultado final do processo seletivo do Programa de Estágio para estudantes de Pós-Graduação regido pelo Edital nº5/2024, publicado no DOE de 03 de setembro de 2024, homologado pelo Edital nº2/2025, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2025, no valor mensal de R$ 2.385,29 (dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos), bem como AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, provenientes da dotação orçamentária deste Órgão, para o(a) ESTAGIÁRIO(A) abaixo relacionado(a): NOME A PARTIR DE ATÉ CAMILA CERQUEIRA DO NASCIMENTO 04/08/2025 03/08/2026

A vigência da concessão de bolsa estágio poderá encerrar-se antes do prazo de 1 (um) ano, diante da conclusão do curso de pós-graduação, salvo comprovação de matrícula em novo curso na área do direito sem solução de continuidade. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 05 de agosto de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250011

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES, A PARTIR DO EDITAL, da Licitação nº 905122025 – Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo objeto é aquisição de material hidromecânico (PARTE B) para construção da adutora de abastecimento das localidades de Retiro e Carneiro, município de Chaval-CE, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, foram ANULADOS , desde o edital, em razão da divergência entre o edital efetivamente disponibilizado e o edital efetivamente publicado. A licitação, posteriormente, será publicada após as correções do edital e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob o nº 90951/2025.Procuradoria-Geral do Estado, em Fortaleza, 07 de agosto de 2025.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2025.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE CORRIGENDA

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250029

No Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano XVII Nº 144 – Página 4, publicado em 04.AGO.2025, que divulgou Aviso de Resultado Final de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 20250029, onde se lê : OBJETO da licitação é a aquisição de material médico hospitalar (CATETER BALÃO PARA VALVULOPLASTIA MITRAL), nas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos. leia-se : O objeto da licitação é a prestação dos serviços de confecção de impressos, etiquetas adesivas para visitantes e capas para prontuário médico para o Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2025.

Marcos Antônio Frota Ribeiro

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250005

IG Nº1388999000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250005, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das Escolas de Fortaleza – SEFOR 3, e alunos