DOE 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº150 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA CC 1118/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.626, de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR , LAYLSON ALVES VIEIRA , a partir de 01 de Agosto de 2025, para o exercício no(a) Crato - EEMTI Prefeito Raimundo Coelho Bezerra de Farias , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de agosto de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1640/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve elogiar os SERVIDORES** da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza 1 (SEFOR 1) relacionados no Anexo Único desta Portaria, pelos relevantes serviços prestados considerando o crescimento do Índice de Desempenho do Ensino Médio (ID-Médio), que passou de 4,13 em 2018 para 4,66 em 2024, representando um acréscimo de 0,53 pontos no período, conforme dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação do Ceará (SPAECE). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2025.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1640/2025 – GAB, DATADA EM 30 DE JULHO DE 2025

Republicada por incorreção.

*** *** * PORTARIA Nº1687/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos autos dos processos nº 07672500/2022-VIPROC, acatando integralmente o Relatório Final apresentado pela Quinta Comissão Sindicante designada pela Portaria 0564/2025-GAB publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de fevereiro de 2025, instaurado em desfavor do(a) servidor(a) GLAUCIONE JOSE GARCIA , matrícula nº 11924115, resolve arquivar a denúncia de provável conduta inadequada** , por entender não haver elementos que permitam enquadrar a conduta do professor, como infração funcional ou ilícito administrativo previsto na Lei 9.826/74 e na Lei 10.884/84. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1688/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 01334204/2022-VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE absolver , da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0130/2022-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de Março de 2022, o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO MAGALHAES RIBEIRO , que exerce a função de Professor Ensino Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula n° 0720731X, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza 07 de agosto de 2025.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1689/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00861689/2024/VIPROC, RESOLVE APLICAR ao(a) servidor(a) DILSON ERNESTO TEIXEIRA GONDIM , Professor, matrícula 12031610, Pena de Repreensão , conforme preceitua o art. 196, I, da Lei nº 9.826/1974 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2025.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO