DOE 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº150 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2025

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cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 90.229,50 (noventa mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.3390 30.55200.1 -15180 . DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA CELIA DOS SANTOS BARROSO, 02-STELA MARIA REGADAS BARROS. Fortaleza, 08 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001088293202538/PRE-RESERVA : 1388591

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA,Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0442-54, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA , nas condições estabelecidas no mapa nº 2025/14454 e Termo de Participação nº 13/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o mapa nº 2025/14454 e Termo de Participação nº 13/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento no mapa nº 2025/14454 e Termo de Participação nº 13/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias após a publicação em DOE . VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO , CONTRATADA-JOSÉ ERILSON CAPISTRANO e TESTEMUNHAS 01-LUCAS MATEUS OLIVEIRA DA CUNHA , 02-EVILENE DE SOUSA PINTO. Fortaleza, 08 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001102946202507/PRE-RESERVA : 1392873

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, Pacoti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, neste ato representada(o) pelo seu Diretor o Senhor Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, representado neste ato pelo senhor ISMAEL FERREIRA GOMES . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa da Merenda Escolar – FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16895, Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16895, Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16895, Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. . VALOR GLOBAL: R$ 3.316,00 (Três mil trezentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030. 55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rutênio Cleber Mendonça Vieira , CONTRATADA-ISMAEL FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES , 02-ELIANO JOSÉ UCHOA RIBEIRO. Fortaleza, 08 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001094472202512/PRE-RESERVA : 1385066

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA, Município de UBAJARA/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0356-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRATADA: COOPASI – COOPERATIVA AGROPECUARIA DA SERRA DA IBIAPABA , inscrita no CNPJ sob n.º 49.423.998/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ WILLIAN SILVA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 5 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 9.380,00 (Nove mil trezentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.55200.1 – 12223 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA , CONTRATADA-JOSÉ WILLIAN SILVA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de agosto de 2025

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104579/2025-78/PRÉ-RESERVA: 139288400

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva. CONTRATADA: J L C LEANDRO COMERCIO DE GAS , com sede na Avenida Simão de Góis, nº 2020, Centro, Jaguaruana/CE, CEP: 62.823-000, Fone: (88) 99452-1115, inscrita no CNPJ sob o nº 51.457.185/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Leonardo Claudio Leandro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás de cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17457, Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17457, Termo de Participação nº 2025/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17457 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado