DOE 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº150 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE PROCESSO Nº22001.113886/2025-40 - ADITIVO

LOTE 13/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23134488 - EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CINTHIA LEVY PESSOA SILVA - CPF: 98983954515 - MATRÍCULA: 22200140295747 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 31/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 07739588350 - MATRÍCULA: 22200140295461 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 05/02/2025 a 31/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 243,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.187,90 ( SEIS MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23134488 - EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 14/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23136413 - EEM RAUL BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO RENATO DE LIMA VITOR - CPF: 03238475363 - MATRÍCULA: 22200140314571 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 07/08/2025 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;FRANCISCO RENATO DE LIMA VITOR - CPF: 03238475363 - MATRÍCULA: 22200140326189 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 07/08/2025 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.945,92 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23136413 - EEM RAUL BARBOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE PROCESSO Nº22001.113608/2025-92 - ADITIVO**

LOTE 15/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23138440 - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANALICE MARTINS PINHEIRO - CPF: 01458317366 - MATRÍCULA: 22200140086188 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181390460 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA AUGUSTA PINHEIRO PESSOA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 31/07/2025 a 28/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;ANALICE MARTINS PINHEIRO - CPF: 01458317366 - MATRÍCULA: 22200140097929 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181390487 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA AUGUSTA PINHEIRO PESSOA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 31/07/2025 a 28/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;ISLAINE GABRIELA DE SOUZA LIMA - CPF: 07753532480 - MATRÍCULA: 22200140097910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181390487 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA AUGUSTA PINHEIRO PESSOA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 31/07/2025 a 28/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;LUCELIA MARIA NUNES CRUZ - CPF: 76999416320 - MATRÍCULA: 22200140082999 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181390487 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA AUGUSTA PINHEIRO PESSOA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 31/07/2025 a 28/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.388,25 ( DEZ MIL E TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23138440 - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 16/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23138106 - EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ERICA BEZERRA COSTA - CPF: 00453535305 - MATRÍCULA: 22200140098992 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181431914 - NOME SUBSTITUÍDO: KASSIA BANDEIRA GALVAO FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I IM - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/07/2025 a 25/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;ERICA BEZERRA COSTA - CPF: 00453535305 - MATRÍCULA: 2220014009900X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181431515 - NOME SUBSTITUÍDO: KASSIA BANDEIRA GALVAO FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/07/2025 a 25/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;SEBASTIANA VICENTE BEZERRA - CPF: 93922493300 - MATRÍCULA: 22200140072276 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181431507 - NOME SUBSTITUÍDO: KASSIA BANDEIRA GALVAO FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: IM - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/07/2025 a 25/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.116,36 ( SEIS MIL E CENTO E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23138106 - EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 17/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23137150 - EEM GUSTAVO BARROSO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MANOELA DE SOUSA DIAS - CPF: 00209130369 - MATRÍCULA: 22200181431264 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 16/08/2025 a 29/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda