DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

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de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18090, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.540,00 ( seis mil quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 17333. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA - José Roberto Pereira de Morais e TESTEMUNHAS: 01- Monique Gomes de França, 02- Dayara Magda Gondim Matias. 11 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096873/2025-07/IG-1390980

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO, situada(o) na Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, Telefone (88) 3658-1284, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0383-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretora Geral, Sr.(a) FRANCISCO EDILSON SOARES ARAÚJO CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME , com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294.5019, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15149, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15149, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15149 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Poranga-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 398,99 (Trezentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 7889 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDILSON SOARES ARAÚJO- CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARLEDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 02-FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO . Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106107/202550 - IG - 1393066

CONTRATANTE: EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, S/N – Pecém – São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede a Rua Padre Teodoro, nº 456, Bairro Vila Velha, Município Fortaleza - Ceará, CEP 60.346-255, Fone: (85) 99292-5370, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.Sebastião Zilberto Vieira Dantas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar (óleos e vegetais), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18202, Termo de Participação nº 0012/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18202 e Termo de Participação nº 0012/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.038,00 (Sete mil trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE - Sebastião Zilberto Vieira Dantas, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001071168/2025 99 IG 1390547

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEMTI Dona Carlota Távora, estabelecida à Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 326, Bairro centro, Município de Araripe/CE, CREDE 18 - CEP: 63.170-000, Telefone (88)3530-1539, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0610-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Rafael Martins da Silva CONTRATADA: COAFARCE - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAIS DO CEARA , situado à Rua Luiz Gonzaga, n.º 1 0 7 , município de Juazeiro do Norte, CEP63.030-285 inscrita no CNPJ sob n.º 56.379.645/0001-31, representado neste ato pelo Sr. Thiego Feliciano Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 20.679,00 (VINTE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rafael Martins da Silva CONTRATADA - Thiego Feliciano Ferreira Brito e TESTEMUNHAS: 01- Andressa Kelly Nogueira de Carvalho, 02- Francisco Alves Leite Neto. 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR