DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

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que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 23.683,00 (Vinte e três mil seiscentos e oitenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Virginia Vilagran Pinheiro- CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Bruna Germana Reges de Oliveira, 02-Jeanne Xavier da Costa. Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108181/2025-19/ IG: 1393684

CONTRATANTE: A EEEP Professor José Augusto Torres, situada(o) na Rodovia BR 226, Planalto Industrial S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/034291, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Helton Anderson Xavier de Souza CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na na Rua José Fernandes Cesar, N°50 CEP:63508-458 Bairro Cajueiro centro Iguatu-CE, Fone:(85) 99759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS(GARRAFÃO 20.0 LITROS) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23418 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.722,15 (Vinte e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339030.5 0000.0 - 17628. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Helton Anderson Xavier de Souza - CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CICERA GILMARA DE SOUZA SILVA, 02- FRANCISCO CRISTIANO MESQUITA DE LIMA. Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109450/2025-56/PRÉ-RESERVA: 1393384

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely Cavalcante, nº120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, Telefone (88) 3517- 1241, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674-67, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221./0001-11, com sede à Rua Leônidas Siebra Leite, nº 26,Bairro Alto do Tenente, Município Várzea Alegre/CE, doravante denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação - CONVENCIONAL II , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15258, Termo de Participação nº 2025/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15258, Termo de Participação nº 2025/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2025/15258 e Termo de Participação nº 2025/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado do(a) a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 01 (um) ano, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.220,00 (Nove mil e duzentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Weskley Alves Holanda - CONTRATANTE – Lairton Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Karla Yohanni da Silva Fernandes, 02- Bergson Nogueira de Oliveira. Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079264/2025-85/PRÉ-RESERVA:1388710

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HUET ARRUDA, estabelecida à Rua TRAVESSA CECÍLIA FREIRE, nº S/N, Bairro CENTRO, Município de MORAÚJO/CE, CEP 62480-000 Telefone (88) 3642-1430, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor(a) Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE (AGRINORT) , situado na Fazenda Bom Sucesso, n.º 05, Bairro Aracatiaçu – Zona Rural município de Sobral, CEP: 62.111-000 inscrita no CNPJ sob n.º 52.995.022/0001-32, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eudes Quinto de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2025. FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 80.806,20 (Oitenta Mil, Oitocentos e Seis Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 7483 . DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE – Eudes Quinto de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Adriana Albuquerque Sampaio, 02- Maria Ifigênia Moreira Sampaio. Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097863202581/PRE-RESERVA : 1392752

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ALVERLUCY DA SILVA MARTINS CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ N.º 41.322.314/0001-98, representante legal, senhor Fernando Ferreira de Lima . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/17240, Termo de Participação nº 07/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/17240, Termo de Participação nº 07/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17240 e Termo de Participação nº 07/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paracuru-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é