DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

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escolha do fornecedor em epígrafe, segundo justificativa, às fls. 310-311 dos autos, deve-se ao fato de se tratar de empresa que detém inquestionável reputação ético-profissional e, estatutariamente, demonstra, entre as suas finalidades, a pesquisa, o ensino e desenvolvimento institucional comprovando os requisitos técnicos necessários para a execução dos serviços. A justificativa de preço para a contratação da instituição em tela, conforme fls. 312-313, provém de sua proposta cujo preço apresentado para a execução do objeto a ser contratado se encontra em total compatibilidade com a prestação dos serviços similares praticados, mostrando-se, assim, que é vantajoso à Administração Pública VALOR GLOBAL: R$ 7.348.850,00 ( sete milhões, trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1844; Programa 143, PA: 11283; Fonte: 500, Elemento de Despesa: 339039. 718245 22100022.12.362.143.11283.01.339039.1.5009100000.0 718652 22100022.12.362.143.11283.02.339039.1.5009100000.0 718540 22100022.12. 362.143.11283.03.339039.1.5009100000.0 718095 22100022.12.362.143.11283.04.339039.1.5009100000.0 718590 22100022.12.362.143.11283.05.33 9039.1.5009100000.0 719092 22100022.12.362.143.11283.06.339039.1.5009100000.0 718386 22100022.12.362.143.11283.07.339039.1.5009100000.0 718291 22100022.12.362.143.11283.08.339039.1.5009100000.0 718484 22100022.12.362.143.11283.09.339039.1.5009100000.0 719072 22100022.12. 362.143.11283.10.339039.1.5009100000.0 718226 22100022.12.362.143.11283.11.339039.1.5009100000.0 718107 22100022.12.362.143.11283.12.33 9039.1.5009100000.0 718604 22100022.12.362.143.11283.13.339039.1.5009100000.0 718418 22100022.12.362.143.11283.14.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, Inciso XV, da Lei Federal 14.133/21. Prazo de Vigência: 07(sete) meses, contado a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Prazo de Execução: 06 (seis) meses. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA / CNPJ 07.663.719/0001-51 DISPENSA: HELDER NOGUEIRA ANDRADE - Secretário-Executivo de Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil RATIFICAÇÃO: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação.

Ana Talita Ferreira Alves ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO PROCESSO Nº22001.114215/2025-04 - ADITIVO**

LOTE 20/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23171804 - EEMTI SIMÃO ANGELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ROMI DA SILVA PEREIRA - CPF: 04766494393 - MATRÍCULA: 22200140253483 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 31/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.587,46 ( UM MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23171804 - EEMTI SIMÃO ANGELO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 21/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23170492 - EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es) : CICERA ROSE ALVES CONRADO - CPF: 03594200361 - MATRÍCULA: 22200140228438 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 05/08/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.340,25 ( SETE MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23170492 - EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 22/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23170492 - EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es) : KATIA REGINA FELIX DA SILVA NOVAES - CPF: 82210608368 - MATRÍCULA: 22200140276572 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 05/08/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.893,47 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23170492 - EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL PROCESSO Nº22001.114728/2025-15 - INÍCIO**

LOTE 912/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23029943 - EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERA MARIA DE ALCANTARA - CPF: 99985977300 - MATRÍCULA: 22200140036377 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/07/2025 a 30/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;CLEONICE MARIA DE ANDRADE - CPF: 42614040363 - MATRÍCULA: 22200140036385 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/07/2025 a 30/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;FRANCISCA GENICE GONCALVES - CPF: 04832495305 - MATRÍCULA: 22200140036393 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/07/2025 a 30/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;FRANCISCO ANTONIO ALVES JUNIOR - CPF: 05296630319 - MATRÍCULA: 22200140036369 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/07/2025 a 30/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;FRANCISCO VANDERLAN AGUIAR - CPF: 05957000396 - MATRÍCULA: 2220014003627X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/07/2025 a 30/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2168,22;GRAZIELE RODRIGUES MESQUITA - CPF: 03951542357 - MATRÍCULA: 22200140036350 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/07/2025 a 30/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;IANA VANESSA VIEIRA LIMA - CPF: 04539657330 - MATRÍCULA: 22200140036342 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/07/2025 a 30/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;JOAO CARLOS RODRIGUES DE AZEVEDO - CPF: 97300608353 - MATRÍCULA: 22200140036334 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/07/2025 a 30/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;KELLY RODRIGUES MESQUITA - CPF: 02577693311 - MATRÍCULA: 22200140036326 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/07/2025 a 30/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2168,22;MARIA ADRIANA SILVA - CPF: 07459294357 - MATRÍCULA: 22200140036318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -