DOE 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº150 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº231/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VANDILSON GOMES PAIVA , que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula nº 032720-1-X, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Russas – CEXAT RUSSAS, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no dia 27 de junho do corrente ano, a fim de participar do Encontro de Gestores da SEFAZ, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$93,00 (noventa e três reais), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 02 de julho de 2025. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº232/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA VIRGÍNIA GURGEL RÊGO , que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula 497785.1.1, lotada na Célula de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - CEFIT, desta secretaria, a viajar ao município de Aracati – CE, no dia 21 de maio do corrente ano, a fim de Assessorar o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna durante Visita a Unidade Fazendária em Aracati, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 5º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria de nº143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº236/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor THIAGO LACERDA CAMPOS BAMBIRRA , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula 300015.9.1, lotado no Núcleo de Compras - NUCOM, desta secretaria, a viajar à cidade de Vitória - ES, no período de 03 a 05 de agosto do corrente ano, a fim de participar do Masterclass Presencial – Sanções Administrativas da Regulamentação à Aplicação Prática, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$1.255,43 (mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/VITÓRIA/FORTALEZA, no valor de R$1.864,54 (mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$3.491,95 (três mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de julho de 2025.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº238/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SÔNIA MARIA CÂMARA SISNANDO SARAIVA , que exerce a função de Assessor Técnico DAS1, matrícula 103953.1.3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna – SECEX PGI, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 20 a 23 julho do corrente ano, a fim de Assessorar o Secretario Executivo de Planejamento e Gestão Interna nas Reuniões de Pré-Negociação e de Negociação das Minutas Contratuais do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará – PROFISCO III - CE, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$2.314,73 (dois mil trezentos e quatorze reais e setenta e três centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$3.546,82 (três mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), perfazendo um total de R$6.302,45 (seis mil trezentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 5º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 11 de julho de 2025.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº239/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTÔNIO SILVA SARAIVA , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula 104290.1.3, lotado no Núcleo de Controle de Substituição Tributária de Convênios e Protocolos - NUSUT, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 20 a 23 julho do corrente ano, a fim de Assessorar o Secretario Executivo de Planejamento e Gestão Interna nas Reuniões de Pré-Negociação e de Negociação das Minutas Contratuais do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará – PROFISCO III - CE, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$2.314,73 (dois mil trezentos e quatorze reais e setenta e três centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$3.546,82 (três mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), perfazendo um total de R$6.302,45 (seis mil trezentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 5º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº241/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANNA ISABELLE GOMES PEREIRA SANTOS , que exerce a função de Coordenador DNS2, matrícula 497875-1-0, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, desta secretaria, a viajar** ao município de Quixeré - Ce, no dia 16 de julho do corrente ano, a fim de Assessorar o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna no RH Itinerante em Quixeré, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 5º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria de nº143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº252/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 471,75 (quatrocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2025.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA