DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 14 de agosto de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | Caderno 2/15 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096454202567/PRE-RESERVA : 1394205

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS,Município Beberibe-CE, inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0846-39, neste ato representada(o) pelo (a) DIEGO RIBEIRO MENESES CONTRATADA: RODRIGO LUÍS LOPES REIS , inscrita no CNPJ: 38.404.532/0001-67, representado neste ato pelo (a) Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2025, Termo de Participação nº 10/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 10/2025, Termo de Participação nº 10/2025 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2025 e Termo de Participação nº 009/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1 - 12550. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DIEGO RIBEIRO MENESES , CONTRATADA-Rodrigo Luís Lopes Reis e TESTEMUNHAS 01-Nadine Maria de Sena Lima , 02-Sâmia Lopes Mendes. Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099738/2025-13/PRÉ-RESERVA: 1392515

CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da EEMTI ANDRÉ CARTAXO, situada à Rua: Chagas Sampaio , Nº 444, Bairro - Centro, Município de Mauriti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0567-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Sra. Neusimar Felipe dos Santos. CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/000169,com sede na avenida Antonia Ambrosio Básilio Alves, nº 254, Cabaceiras, CEP 63260-000, Brejo Santo-CE, fone: (88) 98143-1541, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cícero Samuel de Sousa Luna. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº04/2025, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 04/2025, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2025 e Termo de Participação nº2025/0004 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$54.078,30 (Cinquenta e quatro mil setenta e oito reais e trinta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: NEUSIMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE – CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Nailson Vital dos Santos, 02-Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105892/2025-23/PRÉ-RESERVA:1393645

CONTRATANTE: ESCOLA DE ESINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANA COSTA TEIXEIRA, situada(o) na Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista S/N –Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0772-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JHONATA PAIXÃO TABOSA. CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Padre Teodoro, N° 456, Vila Velha, Fortaleza - CE, CEP 60.346-255, fone: (85) 99292-5370, inscrita no CNPJ sob o nº 39.809.953/000130, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sebastião Zilberto Vieira Dantas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, NÃO PERECÍVEIS E INDUSTRIALIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18013 e Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, na Cotação Eletrônica nº 2025/18013 e Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18013 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$37.880,10 (trinta e sete mil, oitocentos e oitenta reais e dez centavos), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030. 55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE – SEBASTIÃO ZILBERTO VIEIRA DANTAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MAYARA DE SOUSA ALVES DOS SANTOS, 02-MAIARA SOUSA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR