DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001081202202533/PRE-RESERVA : 1394240

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, município de Horizonte - CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0746-76, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SUELLEN BARBOSA MACHADO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO , inscrita no CNPJ sob n.º 36.446.105/0001-16, representado neste ato pela Sra. ANTONIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Horizonte - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 34.233,75 (TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 17517 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SUELLEN BARBOSA MACHADO , CONTRATADA-ANTONIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104119/2025-40/PRÉ-RESERVA: 1393364

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede à Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707, Bairro Centro, Município Tianguá-CE, CEP: 62.320-053, Fone: (88) 3671 2482, emai: [email protected], inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR 2025 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17330 e Termo de Participação nº 0014/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17330 e Termo de Participação nº 0014/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17330 e Termo de Participação nº 0014/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$9.174,30 (nove mil e cento e setenta e quatro reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.143.20967.08.339030.50000.0 - 339. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE – ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jonas Pereira da Silva, 02-Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001102917202537/PRE-RESERVA : 1393666

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, neste ato representada(o) pelo Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93 , representado neste ato por Michele Vitor Martins . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de consumo – Gás e outros engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/0022, Termo de Participação nº 2025/16872, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/0022, Termo de Participação nº 2025/16872 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/0022 e Termo de Participação nº 2025/16872, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 ( trezentos quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.456,00 (Três mil, quatrocentos e cinquenta e seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Roberto Ângelo da Silva , CONTRATADA-Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS 01-Rosemary Modesto Silva , 02-Francisco Adriano da Silva Alves. Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111473/2025-21/PRÉ-RESERVA: 1393784

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ADRIANO NOBRE, estabelecida à Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Esmerino Gomes Município de Itapajé/CE, CEP 62600-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0030-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. José Clairto Rocha Ferreira. CONTRATADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA FAZ LAGOA DAS PEDRAS , situado na Fazenda Lagoa das Pedras , S/N, Zona rural, município de Irauçuba/CE, CEP 62620-000, inscrita no CNPJ sob n.º 01.045.585/0001-29, representado neste ato pelo Sr. Francisco Freitas Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001. FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$49.561,50 (Quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSE CLAIRTO ROCHA FERREIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO FREITAS ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-IRAN SOUSA LIMA, 02-HORACIO ALVES MOURA. Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001086904202511/PRE-RESERVA : 1394541

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa, Município de Juazeiro do Norte/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0604-54, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.ª NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: COAFAC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERISLAN PEREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS