DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025
132
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n°18.356/2023 c/c Decreto n°35.521/2023 (Referência 14) com efeitos financeiros da referência 15 conforme o art. 5° da Lei nº17.181/2020 | R$ 8.464,73 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 5% - Art.43,Lei nº9.826/1974 | R$ 423,24 |
| Gratificação de Risco de vida - 6,25% - Decreto nº22.077/1992 | R$ 529,05 |
| Gratificação Especial de Desempenho -20,70% - Lei nº12.078/1993 | R$ 1.752,20 |
| Gratificação de Especialização - 40%- Art. 9°,Decreto nº23.193/1994 | R$3.385,89 |
| TOTAL | R$ 14.555,11 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02488312/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora*ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FACANHA, CPF 165.283.103-78, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, classe IV, nível referência 19, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº10181615, lotada no(a) Secretaria da Saúde,aposentadoriapor idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/03/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR EM R$ |
| Vencimento - Lei nº17.871/2021 c/c Decreto n°34.514/2022 (Referência 18) com efeitos financeiros da referência 19 conforme o art. 5° da Lei nº17.181/2020 R$ 3.411,07 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (5%) - Art.43 e 45, Lei nº9.826/1974 R$ 170,55 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (20%) - Decreto nº22.077/1992 R$ 682,21 |
| Gratificação Especial de Desempenho (35%) - Art.16, Lei nº12.078/1993 R$ 1.193,87 |
| Gratificação de Especialização(50%)- Art.20,Lei nº12.287/1994 R$ 1.705,54 |
| TOTAL R$ 7.163,24 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02516723/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora LUZIA FONSECA MARQUES VASCONCELOS , CPF 229.665.103-82, que exerce a função de AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA, nível referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08556814, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/03/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ | |
|---|---|---|
| Vencimento - Lei n°18.356/2023 c/c Decreto n°35.521/2023 | R$ 1.509,04 | |
| Gratificação de Risco de vida ou Saúde - 20%-Decreto nº22077/1992 | R$ 301,81 | |
| Gratificação Especial de Desempenho ( 35%) - Lei nº12.078/1993 | R$ 528,16 | |
| Parcela Nominalmente identificável- Lei nº15.294/2013 | R$ 114,05 | |
| TOTAL | R$ 2.453,06 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02518254/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 4°, incisos II a V, §§ 3°, 6°, inciso I, 7°, inciso I, e 8°, incisos I e II, da Emenda Constitucional Federal nº103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº210, de 19 de dezembro de 2019 , à servidora ALDENORA MARIA DA COSTA , CPF 786.453.103-25, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível referência 8, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº10166217, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/03/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n°18.356/2023 c/c Decreto n°35.521/2023 | R$ 2.123,37 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (20%) - Decreto nº22.077/1992 | R$ 424,67 |
| Gratificação Especial de Desempenho (50%) - Art.16, Lei nº12.078/1993 | R$ 1.061,69 |
| Parcela Nominalmente Identificável - Lei nº15.294/2013 | R$ 151,21 |
| TOTAL | R$ 3.760,94 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de agosto de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02831734/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora RAIMUNDA HELENA MALHEIROS DA COSTA , CPF 104.942.193-00, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, classe IV, nível referência 20, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº31409713, lotada no (a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/03/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº18.356/2023 c/c Decreto nº35.521/2023 | R$ 3.873,53 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art.43, Lei nº9.826/1974 | R$ 581,03 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (20%) - Decreto nº22.077/1992 | R$ 774,71 |
| Gratificação Especial de Desempenho (50%) - Art.16, Lei nº12.078/1993 | R$ 1.936,77 |
| Gratificação de Especialização (50%) - Art.20, Lei nº12.287/1994 c/c Decreto n°23.193/1994 | R$ 1.936,77 |
| TOTAL | R$ 9.102,81 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE