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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/08/2025 · pág. 22

DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FOR
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Á|TALEZA, 14 D
FONTE|E AGOS
ID. USO|TO DE 2025
VALOR
| |---|---|---|---| |10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEAR
À|||8.402.477,08| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
20780 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - CBMCE|||8.402.477,08| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
|1.500.9100000|0|8.402.477,08
2.700.000,00
| |18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
|||250.001,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11749 Pã d Of d Tblh à P P Si Piiái|||100.000,00| |- romoço a erta e raao essoa resa no stema entencro.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|100.000,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
|||150.001,00| |11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário.

|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|150.001,00
| |18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
|||2.449.999,00
1.850.000,00| |11585 - Ampliação e Estruturação dos Equipamentos do Sistema Penitenciário.

|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11858 - Aquisição de Materiais, Ferramentas e Utensílios para atender o Sistema Penitenciário.

|1.500.9100000
|0
|1.850.000,00
549.999,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11858 - Aquisição de Materiais, Ferramentas e Utensílios para atender o Sistema Penitenciário.

|1.500.9100000
|0
|549.999,00
50.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA|1.500.9100000|0|50.000,00
250.000,00| |19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
|||250.000,00| |04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
|||250.000,00| |10063 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
250.000,00| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100001 - CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE MARACANAU|||95.239.381,54
50.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
13261 - Apoio Técnico Financeiro das Escolas Família Agrícola (EFAs)|||50.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO|1.550.9200000|1|50.000,00
95.189.381,54| |12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||23193601| |20045 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDUC
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|7.5.,
27.315.936,01| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E|QUALIDADE.||366000000| |11267 - Realização do Prêmio Escola Nota 10.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|..,
3.660.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.541.9200000|1|20.000.000,00
20.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
10325 - Aquisição de Equipamentos e Adequação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.544.9200000|1|10.000.000,00
10.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.|||200000000| |11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.544.9200000|1|..,
2.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.|||1000000000| |11273 - Aquisição de Equipamentos e Insumos de TI para Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.544.9200000|1|..,
10.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.|||2000000000| |11273 - Aquisição de Equipamentos e Insumos de TI para Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.544.9200000|1|..,
20.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.|||221344553| |20953 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação em Tempo Integral (Folha Normal) - SEDUC.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.541.9200000|1|..,
2.213.445,53| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA|||1.178.550,96
124.050,96| |13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20172 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SECULT|||124.050,96| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|124.050,96| |27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL|||554.500,00| |13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.|||| |
11491 - Reconhecimento e Valorização do Patrimônio Étnico Cearense.
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|106.583,35
106.583,35| |13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11491 - Reconhecimento e Valorização do Patrimônio Étnico Cearense.|||447.916,65| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES|2.500.9100000|0|447.916,65
500.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.|||| |
11229 - Promoção do Festival Música na Ibiapaba - Festival Mi.
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|500.000,00
500.000,00| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS|||
91.557.436,09| |29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS|||9155743609| |
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11251 - Construção da Barragem Jucá, no Município de Parambú.|||..,
150.000,00| |
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS|27002200082|1|15000000| |

18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11424 - Construção da Barragem de Oitis, no Município de Mucambo.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|..
1.500.9100000|
0|.,
450.000,00
450.00000| |

18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11425 - Construção da Barragem Boa Vista dos Parentes entre os Municípios de Senador Pompeu e Quixeramobim.
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|
1.500.9100000|
0|,
550.000,00
550.00000| |

18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.|||,
10.000,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.|||
252.491,71| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
18544342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS|2.700.2200082|1|252.491,71| |.. .
11516 - Duplicação do Eixão das Águas - Açude Castanhão- Região Metropolitana de Fortaleza- Porto do Pecém.
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.754.3210045|1|90.144.944,38
90.144.944,38|