Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/08/2025 · pág. 24

DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|ANO XVII Nº152 | FOR
GRUPO DE DESPESA|TALEZA, 14 D
FONTE|E AGOS
ID. USO|TO DE 2025
VALOR| |---|---|---|---|---| |23.695.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10438 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETUR.||||10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00| |23.695.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10554 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SE|TUR.|||
10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.00000| |23.695.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10663 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SETUR.||||,
10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |23.695.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
13446 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamentos - SETUR.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
10.000,00
10.000,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
||||4.223.259,15
| |40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
||||4.223.259,15
4.223.259,15| |00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|4.223.259,15
27000000| |
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO||||.,
27000000| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10556 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CG|E.|||.,
160.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|160.000,00| |04.124.438 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL.
||||8000000| |11238 - Realização do Fórum de Controle Interno.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
80.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10440 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGE.
03 GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|15009100000|0|10.000,00
1000000| |-
04.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10665 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - CGE.
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.500.9100000|
0|.,
10.000,00
10.000,00| |14.422.434 - TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
11194 - Realização de Avaliação de Serviços Públicos.
||||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
||||7.671.105,78
| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para To
03 - GRANDE FORTALEZA|rná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
INVESTIMENTOS|25009100000|0|7.671.105,78
600.000,00
60000000| |
15543311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO||..||.,
| |.. .
11043 - Urbanização da Margem Esquerda do Rio Cocó-Trecho III (CEF - FGTS).||||300.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|300.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11043 - Urbanização da Margem Esquerda do Rio Cocó-Trecho III (CEF - FGTS).
||||500.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|3|500.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12916 - Urbanização na Comunidade Dendê 2ª Etapa (Comp. IV)
03 GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|15009100000|0|173.000,00
17300000| |-
16482111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA||..||.,| |.. .
11616 - Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto Rio
03 - GRANDE FORTALEZA|Cocó. (PROJETO RIO COCÓ).
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|3|30.000,00
30.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
||||1962026| |11622 - Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto De|ndê (PRÓ-MORADIA).|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
|INVESTIMENTOS
Ó|1.500.9100000|0|19.620,26
25.000,00| |11622 - Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto De
03 GRANDE FORTALEZA|dê (PR-MORADIA).
INVESTIMENTOS|15009100000|3|
2500000| |-
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11626 - Implantação de Unidade Habitacional do Projeto Cocó.||..||.,
10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11632 - Implantação de Unidade Habitacional do Projeto Rio Maranguapinho.||||
10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|10.000,00| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM
|URBANA.|||7.293,22| |10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
17512351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGE|INVESTIMENTOS
URBANA|2.700.2200082|1|
7.293,22
| |.. ,
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.|.|||160.172,31| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM|INVESTIMENTOS
URBANA.|1.700.2200082|1|160.172,31
5047916| |11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS|INVESTIMENTOS|2.700.2200082|1|.,
50.479,16| |17.512.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
||||5.667.91543| |00038 - Participação Acionária do Estado na Cagece - IPF
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.754.3220049|1|,
5.667.915,43| |17.512.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00038 - Participação Acionária do Estado na Cagece - IPF
||||117.625,40| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.754.3220049|1|117.625,40| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL||||3.720.200,00
3.220.200,00| |03.126.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.||||10000000| |12266 - Fortalecimento e Modernização da Gestão Estratégica e de Inovação do MPCE (Ceará
15 - ESTADO DO CEARÁ|Mais Digital - Comp. IV).
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|.,
100.000,00| |04.126.223 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO|CEARÁ.|||10000000| |12264 - Fortalecimento da Gestão do Cinturão Digital do Ceará (Ceará Mais Digital - Comp. III
|).|||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
|INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|100.000,00
200000000| |12154 - Implementação de Big Data Corporativo (Ceará Mais Digital - Comp. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|..,
2.000.000,00| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
12156 - Desenvolvimento de Sistemas e Outras Soluções no Âmbito dos Sistemas Auxiliares C
|orporativos.|||865.200,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|865.200,00| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
||||155.000,00| |12258 - Implementação de Proteção de Dados (Ceará Mais Digital - Comp. II).
Á||||
| |15 - ESTADO DO CEAR
46100006 SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS PARA LIDERA|INVESTIMENTOS
AS|1.754.3220059|1|155.000,00
10000000| |-
04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21157 - Realização de Premiação e Outros Mecanismos de Valorização do Trabalho de Agentes|Ç
Públicos.|||.,
100.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100001|0|100.000,00
400.000,00|