DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025
26
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATU 11911 - Apoio Técnico à Regularização de Áreas Protegidas em Unidades de Conservação Mu |
RAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. nicipais |
5.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 5.000,00 |
| 18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATU 11911 - Apoio Técnico à Regularização de Áreas Protegidas em Unidades de Conservação Mu |
RAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. nicipais |
5.000,00 | ||
| 05 - LITORAL NORTE | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 5.000,00 |
| 18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATU 11911 - Apoio Técnico à Regularização de Áreas Protegidas em Unidades de Conservação Mu |
RAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. nicipais |
5.000,00 | ||
| 08 - SERRA DA IBIAPABA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 5.000,00 |
| 18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATU 11911 - Apoio Técnico à Regularização de Áreas Protegidas em Unidades de Conservação Mu 11 - SERTÃO DE SOBRAL |
RAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. nicipais OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 5.000,00 5.000,00 |
| 18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATU 13239 - Indenização de Desapropriação em Áreas Protegidas |
RAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. | 50.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 50.000,00 |
| 18.541.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS. 11670 - Pesagem de Material Reciclável Coletado pelo Programa Auxílio Catador - PAC. |
10.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 18.541.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS. 11805 - Apoio a Associações e Cooperativas atendidas pelo Programa Auxílio Catador. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 10.000,00 |
| 18.541.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS. 11826 - Fornecimento de Material Técnico Orientativo para Contribuir na Implementação da P |
olítica da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos | no Estado. | 10.000,00 | |
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | 538,06 | |||
| 69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | 538,06 | |||
| 12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20237 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE |
538,06 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 538,06 |
| TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS | 220.218.326,19 |
ANEXO DO DECRETO Nº36.785, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA Á |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO POD 04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
R JUDICIRIO | 6.043.538,31 5.043.538,31 |
||
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) |
28.312,14 | |||
04 - LITORAL LESTE |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 28.312,14 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) |
418.652,29 | |||
08 - SERRA DA IBIAPABA |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 418.652,29 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) |
189.034,07 | |||
09 - SERTÃO CENTRAL |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 189.034,07 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 11475 - Auisião de Máuinas Euiamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau) |
209.806,85 | |||
| qç q, qp 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 209.806,85 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau) |
2.708.315,72 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 2.708.315,72 |
| 02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 148941724 | |||
| 20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau) | .., | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 1.489.417,24 |
| 04200171 - SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA 02122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ |
1.000.000,00 | |||
| .. - . 20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau) |
1.000.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 1.000.000,00 |
| 06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERA |
L DO ESTADO DO CEARÁ |
1.500.000,00 |
||
| 06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERA |
L DO ESTADO DO CEARÁ | 1.500.000,00 | ||
| 14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20135 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP |
1.500.000,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 17591200070 | 1 | 150000000 |
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
.. | .., 29.256.863,53 |
||
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
29.256.863,53 | |||
| 26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos |
Automotores. | 8.906.560,26 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.753.1200070 | 1 | 8.906.560,26 |
| 26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20502 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais (Folha Normal) - DETRAN |
7.559.219,47 | |||
| g p g 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.753.1200070 | 1 | 7.559.219,47 |
| 26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10157 Aiiã Ilã d Mil P DETRAN |
1.000.000,00 | |||
| - qusço e nstaaço e atera ermanente - . 03 - GRANDE FORTALEZA Ã Á |
INVESTIMENTOS | 1.501.1200070 | 1 | 1.000.000,00 |
| 26.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR. |
1.000.000,00 | |||
| 10157 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - DETRAN. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.501.1200070 | 1 | 1.000.000,00 |
| 26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 10000000 | |||
| 10391 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN. | ., | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.753.1200070 | 1 | 100.000,00 |
| 26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10391 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN |
100.000,00 | |||
| . 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.753.1200070 | 1 | 100.000,00 |
| 26.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10618 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - DETRAN. |
10.000,00 | |||
| 01 - CARIRI 26128421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 10.000,00 |
| .. - . |
1.080.000,00 | |||
| 10618 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - DETRAN. | ||||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 1.080.000,00 |
| 26.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
7000000 | |||
| 10618 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - DETRAN. | ., | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 70.000,00 |
| 26.131.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. | 700000000 | |||
| 20324 - Criação, Produção e Veiculação das Ações Institucionais do DETRAN-CE 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | .., 7.000.000,00 |
| 26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 13218 - Construção de Unidades do DETRAN-CE |
2.431.083,80 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CE |
INVESTIMENTOS ARÁ |
1.753.1200070 | 1 | 2.431.083,80 11491533 |
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS |
., 105.000,00 |
|||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
15.000,00 | |||
| 11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - F 03 - GRANDE FORTALEZA |
PDS INVESTIMENTOS |
1.759.1200070 | 1 | 15.000,00 |