DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097076/2025-39/IG-1393380

CONTRATANTE: EEM GRIJALVA COSTA, situada(o) na RUA JOSÉ RUFINO PEREIRA, N° 180, Bairro: Centro, Ubajara-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0356-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Júlio César Camêlo da Silva CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na RUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, N° 707, Bairro: CENTRO, TIANGUÁ-CE, CEP: 62.320-053, Fone: (88) 99296-7320, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – MERENDA ESCOLAR – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15278, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15278, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15278 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ubajara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) Publicação D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.298,85 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.33 9030.55200.1 – 12223 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: Júlio César Camêlo da Silva- CONTRATANTE – ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO, 02-FABIO JOSE DE ARAUJO. Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001103097/2025 09 IG 1392895

CONTRATANTE: E.E.M ADAUTO BEZERRA, situada na Rua Major Sampaio, nº 75, Bairro Centro, Município de Barbalha- CE, CREDE 19 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0579-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Srº Diretor Cícero Gerson Quesado CONTRATADA: ACE – ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME , com sede na Av. Santos Dumont, nº 1687, Sala, 07, Bairro, Aldeota, Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 98822-2542, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Senhor André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS DE CONTABILIDADE em favor da EEM ADAUTO BEZERRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16940 e Termo de Participação nº 0003/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16940 e Termo de Participação nº 0003/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 130,00 (Cento e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.5 0000.0 – 5533. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cícero Gerson Quesado CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jucilene Beserra, 02- Diego Bruno Silva de Oliveira. 12 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106261/2025-21/IG-1394433

CONTRATANTE: EEMTI HERMÍNIO BARROSO situada(o) na Rua Padre Guilherme n° 800, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA , com sede na R u a : RUA CAPITÃO ARAGAO 220 – ALTO DA BALANÇA – FORTALEZACE CEP:60851-150, Fone: (85) 98899-4542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 08.325.226/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a)RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18309, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18309, Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18309 e Termo de Participação nº 20250010 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.577,00 (cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho- CONTRATANTE – RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Izaleda Chaves de Araújo, 02-Manoel Costa de Carvalho. Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101522/2025-17/ IG: 1390204

CONTRATANTE: A EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, situada(o) na Rua Tenente Pedro Cruz, n.º 500, Empréstimos, Município de Varjota/CE, Telefone (88) 3639-1189, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral, Sra. Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: GRANGAZ LTDA , com sede à Rua Maestro Jose Vieira, Nº 143, Bairro: Exposição, Município de Granja/CE, CEP 62.430-000, inscrita no CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16512, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16512, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16512 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de