DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
386 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025
| BENEFICIARIO | PERIODO | ROTEIRO | CL. VALOR |
DIARIAS | G.O. 30% |
MUNIC. | AJUDA QTDE |
AJUDA VALOR |
TOTAL GERAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SD PAULO ANDRE DE AQUINO PEREIRA, M.F.: 30871081 |
23/07/2025 - 30/07/2025 |
FORTALEZA/CE - GRANJA/ CE - FORTALEZA/CE |
R$ 137,78 | 7.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 1.033,35 |
| SD SERGIO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA, M.F.: 3087160X |
23/07/2025 - 30/07/2025 |
FORTALEZA/CE - CARIRÉ/ CE - FORTALEZA/CE |
R$ 137,78 | 7.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 1.033,35 |
| SD ISAAC LOPES MOURA, M.F.: 30898249 |
23/07/2025 - 30/07/2025 |
FORTALEZA/CE - JAGUARIBE/ CE - FORTALEZA/CE |
R$ 137,78 | 7.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 1.033,35 |
| SD FRANCISCO HELDER BRAGA OLIVEIRA, M.F.: 30905563 |
23/07/2025 - 30/07/2025 |
FORTALEZA/CE - GRANJA/ CE - FORTALEZA/CE |
R$ 137,78 | 7.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 1.033,35 |
| SD PAULO DE TARSO DA SILVA, M.F.: 3090740X |
23/07/2025 - 30/07/2025 |
FORTALEZA/CE - CRATO/ CE - FORTALEZA/CE |
R$ 137,78 | 7.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 1.033,35 |
| SD BRUNNO RICARDO PEREIRA DE LIMA,M.F.: 30909879 |
23/07/2025 - 30/07/2025 |
FORTALEZA/CE - CAMPOS SALES/CE - FORTALEZA/CE |
R$ 137,78 | 7.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 1.033,35 |
| TOTAL | R$ 32.033,85 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº DO DOCUMENTO N°20/2024 / IG 1394531
I – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n° 20/2024 - CCPM/PMCE (Prorrogação de Prazo). II – CONTRATANTE: FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CNPJ n° 07.261.661/0001-10. III – ENDEREÇO: Av. Mister Hull, n° 3835, BR 222, km01, Bairro Padre Andrade, Fortaleza-CE, CEP n° 60.356-415. IV – CONTRATADA: Empresa LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ n° 03.825.354/0001-63. V – ENDEREÇO: Rua Antonio Sá e Silva, n° 1404 – Bairro Tamatanduba, Eusébio/CE, CEP n° 61.760-000. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento no art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como, no item 4.1 da Cláusula Quarta do Contrato n° 20/2024 – CCPM/PMCE. VII – FORO: Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 20/2024 – CCPM por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de novembro de 2025. SACC 1347303 – IG 1394531. IX – VALOR GLOBAL: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 23 de novembro de 2025. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 20/2024 – CCPM/PMCE, a que se refere o presente termo de aditivo. XII – DATA: 07 de agosto de 2025. XIII - SIGNATÁRIOS: GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO, CPF n° 256.643.953-20 e MARK AUGUSTO LARA PEREIRA, CPF n° 213.085.088-08.
George Stenphenson Batista Benício – CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS ORDENADOR DE DESPESAS – FSPDS-CPM MAT. N°084.201-1-4
Registre-se.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 21/2025 / IG 1339999
CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob n.º 07.261.661/0001-10. CONTRATADA: EMPRESA SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.344.050/0001-97. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, para atendimento da Coordenadoria e Colégios da Polícia Militar do Ceará (BEBEDOURO, CAFETEIRA ELETRICA, LIQUIDIFICADOR, VENTILADOR COLUNA, FORNO MICROONDAS E TESOURA DE POLDA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240016-CCPM/PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133/2021, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 21/2025 – FSPDS (SACC n° 1378250) será de 12 (doze) meses, contado da publicação do Diário Oficial do Estado, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 52.163,29 (cinquenta e dois mil, cento e sessenta e três reais e vinte nove centavos). ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão a conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 10200010.06.122.196.11132.03.449052.2.7591200070.1 DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO – Ordenador de Despesas do FSPDS – CPM e o Sr. CLEITO PITZ DOS SANTOS – Sócio Administrador.
George Stenphenson Batista Benício – CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS/ORDENADOR DE DESPESAS FSPDS-COM MAT. N°084.201-1-4
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/2025 / IG 1339999
CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob n.º 07.261.661/0001-10. CONTRATADA: EMPRESA VLF MAQUINAS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 29.023.342/0001-09. OBJETO: Aquisição de fragmentadora de papel para atendimento da Coordenadoria e Colégios da Polícia Militar do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240016 – CCPM/PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (meses), contado da publicação do Diário Oficial do Estado, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 10200010.06.122.196.11132.01.449052.2.7591200070.1 DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO – Ordenador de Despesas do FSPDS – CPM e a Sr. ANDRÉ EDUARDO FRITZE MOREIRA – Representante Legal.
George Stenphenson Batista Benício – CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS/ORDENADOR DE DESPESAS FSPDS-COM MAT. N°084.201-1-4
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº122/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor DEISON FLAINER DE LIMA MENEZES, ocupante do cargo de Cabo PM, Matrícula: 300.876-1-5, o valor total de R$ 1.346,57 (Mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em face da diferença de auxílio alimentação referente ao período de 04/07/2024 à 31/12/2024, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.065795/2024-16. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2025.
Francisco Narcélio Atanazio Alves
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA