DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025 257
PORTARIA Nº759/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Icapuí, que viajaram para Fortim/CE, no dia 09/07/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso, conforme processo nº 10051.020153/2025-98, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de julho de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº759/2025-CEFIN DE 23 DE JULHO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MANOEL BEZERRA DA CUNHA FILHO | 3007131X | Oficial Investigador de Polícia | Icapuí | Fortim | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| CARLOS ALBERTO EVANGELISTA | 02269015 | Oficial Investigador de Polícia | Icapuí | Fortim | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 131,42 |
PORTARIA Nº760/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na 2ª Delegacia Seccional do Interior Sul - Juazeiro do Norte, matrícula nº 300.847-1-3, que viajou para Fortaleza/CE, do dia 16/07/2025 ao dia 17/07/2025, com a finalidade de participar de Reunião Nível 01, tendo como pauta Índices de CVLI; conforme processo nº 10051.020698/2025-02, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de julho de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº764/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul, que viajaram para Juazeiro do Norte-CE, no período de 15/07/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a entrega de menor apreendido, conforme processo nº 10051.020668/2025-98, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de julho de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº764/2025-CEFIN DE 23 DE JULHO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GUSTAVO ÍCARO HENRIQUES | 300.033-2-2 | Oficial Investigador de Polícia | Iguatu | Juazeiro do Norte | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
FRANCISCO ALEX FELINTO DE LUCENA |
300.101-2-4 | Oficial Investigador de Polícia |
Iguatu | Juazeiro do Norte | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 131,42 |
*** *** * PORTARIA Nº766/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor LUCIO DE FREITAS LOURENCO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado em Juazeiro do Norte, matrícula nº 00153915, que viajou para Fortaleza/CE, do dia 12/06/2025 ao dia 13/06/2025, com a finalidade de efetuar a troca da viatura CHEVROLET ÔNIX, placa SBR7B58; conforme processo nº 10051.017469/2025-01, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de julho de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº768/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FELIPE DE CARVALHO PEREIRA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Draco Sul, matrícula nº 19821919, que viajou para Fortaleza/CE, do dia 08/07/2025 ao dia 09/07/2025, com a finalidade de efetuar a troca de computadores e receber cartão de abastecimento de VTR; conforme processo nº 10051.019393/2025-40, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de julho de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº771/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GEOVANY CASTRO DE ALENCAR , ocupante do cargo de Oficial Investigadora de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 300.495-1-9, que viajou para Fortaleza/CE, no dia 18/07/2025, com a finalidade de recambiar presos; conforme processo nº 10051.021140/2025-36, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de agosto de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº772/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Icapuí, que viajaram para Fortim, no dia 16/07/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso, conforme