DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

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Canon XLR macho e XLR fêmea 10m, 03 (três) Cabo Canon XLR macho e XLR fêmea 15m, 02 (dois) Cabo Mono P10 X P10 com 10ft - 3.05m, 01

(um) Cabo Mono P10 X P10 com 30ft - 9.15m , para atender as necessidades de melhoria das transmissões ao vivo e gravações de eventos desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www. gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025. Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240044

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91474/2024 Comprasnet de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é aquisição de Veículo Automotor para atender a demanda da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PREVIO, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025. Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90070/2025 - Comprasnet, de interesse da SECULT, cujo OBJETO é a contratação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL , incluindo desinsetização (cupins, baratas, moscas, formigas e mosquitos aedes aegypti), além do combate a outras pragas urbanas (ratos, morcegos, aranhas e escorpiões), mediante manutenção preventiva e corretiva, destinado a atender as áreas internas e externas de sua sede e de seus equipamentos culturais por um período de 02 (dois) anos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90252/2025-Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo OBJETO é a prestação dos serviços de instalação, montagem e fornecimento de sistema de climatização e ventilação mecânica para atender à Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// e www. comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025. Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°2025 0002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90270/2025-Comprasnet, de interesse da SEAS, cujo objeto da licitação é a a quisição de mobiliário (cadeiras de polipropileno com braço, cadeiras de polipropileno sem braço e mesas de polipropileno quadradas) , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br ; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025. Francisco José Machado de Oliveira

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250025

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90299/2025 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do Serviço de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios da CREDE 20 (Abaiara / Aurora / Barro / Brejo Santo / Jati / Mauriti / Milagres / Missão Velha / Penaforte / Porteiras), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250326

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90326/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20250002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional Nº20250002/ CASA CIVIL originária dA SECRETARIA DA CASA CIVIL, cujo objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG - EM CAUCAIA/CE – CAUCAIA II (CONJUNTO PALMARES), NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ– PReVio, tendo em vista que o prazo de validade das propostas, que é de 90 (noventa) dias, será concluído no próximo dia 20/08/2025, passando o novo prazo de validade para o dia 18/11/2025. A manifestação de prorrogação - e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Admi nistrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 20/08/2025. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa

VICE-PRESIDENTE DA CCC