DOE 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº153 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.096945/2025-16/PRÉ-RESERVA:1393370

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à Rua Travessa Agenor Araújo, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)992242806, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA. CONTRATADA: CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.899.824/0001-00, com sede à Rua Joaquim vieira nobre , n 355, bairro Centro , Município de Jucas-Ce, representada neste ato pelo , pelo Carlos Eliardo Ferreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ( Aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar da EEMTI LICEU DR JOSÉ GONDIM), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17/2025 e Termo de Participação nº 20250017, o Termo de Referência Nº 220010969452025,5 e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 17/2025 e Termo de Participação nº 20250017, o Termo de Referência Nº 220010969452025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2025 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$13.769,60 (Treze mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIAS FERREIRA - CONTRATANTE – CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NARA PATRICIA DE LIMA VIEIRA, 02-NICOLE BEZERRA COSTA. Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001077297202591/PRE-RESERVA : 1387929

CONTRATANTE: A EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0543-06, neste ato representada pela Sra. LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77 , representado neste ato pela Sra. RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Repasse para Manutenção das Escolas (serviços para manutenção de bens imóveis) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10691, Termo de Participação nº 2025/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10691, Termo de Participação nº 2025/0021 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10691 e Termo de Participação nº 2025/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do Contrato no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do Contrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS , CONTRATADA-RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES e TESTEMUNHAS 01-Andrezza Lima Sabóia Ribeiro , 02-Rita Maria Monteiro Aragão. Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001091246202571/PRE-RESERVA : 1386809

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, Município de Fortaleza, CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0527-88,neste ato representada(o) pelo Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93 , representado neste ato pelo MICHELE VITOR MARTINS . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13652 , Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13652 , Termo de Participação nº 20250020 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13652 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.880,00 (Três mil e oitocentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alan Tavares Ribeiro , CONTRATADA-MICHELE VITOR MARTINS e TESTEMUNHAS 01-Antônia Regina Barbosa Silva , 02-Paulo Henrique Teixeira da Silva. Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106005202534/PRE-RESERVA : 1393874

CONTRATANTE: A EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0395-01, neste ato representado pelo diretor escolar Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: DANTAS E VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, representado neste ato pelo Sr. SEBASTIÃO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18132, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18132, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18132 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a