DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

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a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.724,00 (Oito mil, setecentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 – 5067. DATA DA - ASSINATURA: 06 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE – Francisdalva Oliveira de Sousa – CONTRA TADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucas Cunha Alves, 02- João Paulo Gomes. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105809/2025-16/ IG: 1395717

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, estabelecida à Rua Duque de Caxias, nº S/n, Icozinho, Município de Icó/CE, CEP 63430-000 Telefone (88) 3563-2077, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0016-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vinícius Ribeiro Goveia CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA , com sede na travessa Ibicatu, N° 26, Alto do Tenente, Município de Várzea Alegre, CEP: 63540000, Fone: (88) 99764-1881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/17977, Termo de Participação nº20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/17977 , Termo de Participação nº2025007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/17977 e Termo de Participação n°20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 54.977,00 (Cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Vinícius Ribeiro Goveia - CONTRATANTE – Lairton Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JONAS JUNIOR ALENCAR, 02- CARLOS ARAUJO DA SILVA. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098623/202-50/IG-1395311

CONTRATANTE: E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa, estabelecida a Rua do Cruzeiro, n° 497, Bairro São Miguel, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1134, inscrita no CNPJ 07.954.514/0604-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Srª. NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMÉRCIO , inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, com sede à Rua(Av) Coronel Fausto Guimarães, nº 35, Bairro Pirajá, Município Juazeiro do Norte, doravante denominado CONTRATADO, Srª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15765 e Termo de Participação nº 14/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2025/15765 e Termo de Participação nº 14/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15765 e Termo de Participação nº 14/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 200 (duzentos) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 17.469,00 (Dezessete mil quatrocentos e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 310 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL- CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Aparecido Franco Pinto, 02-Maria Aldenora Izabel Edna Elizabeth Pereira de Araujo. Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114975/2025 11 IG 1398284

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Dona Júlia Alves Pessoa, estabelecida à Rua São Francisco, nº S/N, Bairro Siqueira, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.732-392, Telefone (85)3101-6114, inscrita no CNPJ/07.954.514/0505-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cristiano de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT , situado à Estrada da Urucutuba, S/N, Urucutuba município de Caucaia/CE, CEP 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representada neste ato pela Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.574,00 (Vinte mil e quinhentos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cristiano de Oliveira CONTRATADA - Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 01- AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS, 02- ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES. 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111088/2025-83/ IG: 1395477

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, situada(o) na Localidade de Canafístula - Distrito de Damião Carneiro, município de Quixeramobim - Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Roberto almeida de Carvalho CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua TERESA CRISTINA, n 1258 - Centro, Fortaleza - CE, 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação para merenda escolar de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de