DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025 87

fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (UM MIL, CEM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 15273. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01- CLAUDENICE TORRES VIEIRA , 02- RAFAELA DE SOUSA BARROS. 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096856/202-56/IG-1395000

CONTRATANTE: E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa, estabelecida a Rua do Cruzeiro, n° 497, Bairro São Miguel, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1134, inscrita no CNPJ 07.954.514/0604-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Srª. NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMÉRCIO , inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, com sede à Rua(Av) Coronel Fausto Guimarães, nº 35, Bairro Pirajá, Município Juazeiro do Norte, doravante denominado CONTRATADO, Srª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15135 e Termo de Participação nº 15/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2025/15135 e Termo de Participação nº 15/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15135 e Termo de Participação nº 15/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 200 (duzentos) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 28.257,00 (vinte e oito mil duzentos e cinqueta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 310. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL- CONTRATANTE –MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Aparecido Franco Pinto , 02-Maria Aldenora Izabel Edna Elizabeth Pereira de Araujo. Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001091234/2025 47 IG 1393881

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, estabelecida a Rua José Gadelha, nº 790, Bairro Tapera, Município de Aquiraz/CE, CREDE 01 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0406-90 CEP 61.700000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Ana Santos de Almeida CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ , situado na R José Pires da Rocha, s/n, Zona rural, Bairro Caracará, Aquiraz/CE, CEP 61.700-000, inscrita no CNPJ sob n.º 21.398.137/0001-16, representado neste ato pela Sr. José Deivet Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 5 / 0 0 0 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0003 FORO: Aquiraz/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.180,00 (Vinte e cinco mil, cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Ana Santos de Almeida CONTRATADA - José Deivet Vieira da Silva e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA, 02- ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095268/2025 19 IG 1384520

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Carneiro de Mendonça, estabelecida à Rua Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Bairro Horto, Município de Maracanaú/CE, CREDE 01 - CEP 61909100, Telefone (85) 33841776, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/021122, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA: ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA , situado à Rua Antônio Cosmo Brasil, n.º 11 5 1 , bairro: Jaçanaú, município de Maracanaú/CE, CEP 61915072, representado neste ato pelo Sr. Antônio Fernando Batista de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: CREDE 01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 23.802,25 (vinte e três mil, oitocentos e dois reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA - Antônio Fernando Batista de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Sheylla Menezes Cardoso, 02- Gustavo Henrique Laurentino de Sousa. 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102876/2025-89/IG-1392704

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida a Rua Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro Distrito Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337 4061, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: EMPRESA L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na ROD BR 116, nº S/N, Bairro: CAMARA, Cidade/UF AQUIRAZ/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). CRISTIANO FEITAS RIBEIRO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº