DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

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art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE – DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02- Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.112598/2025-78/PRÉ-RESERVA:1394755

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Miguel Saraiva Pinheiro, situada na Rua Henrique de Macêdo, Granjeiro/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0587-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ WENES PEREIRA LIMA. CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, n° 165, Guajeru /CE CEP: 60.843-240, Fone: (85)3276.6606, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$19.752,00 (Dezenove Mil e Setecentos e Cinquenta e Dois Reais), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 74.01.339030.55200.1 – 5617. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WENES PEREIRA LIMA - CONTRATANTE – SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES CID – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SINTHIA VIVIANNE DIAS MOTA, 02-GESSICA TACIANA PEREIRA LIMA. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.091828/2025-58/PRÉ-RESERVA: 1395512

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, estabelecida à Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, nº 04, Bairro Tauazinho, Município de Tauá/CE, CEP: 63.660-000 Telefone (88) 3437-3421, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA: COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS , situado à Rua Dondon Feitosa, n.º , município de Tauá-CE, CEP: 63.660-000, inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001-63, representado neste ato pela Sra ANDREIA DA SILVA HOLANDA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025 FORO: Tauá/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 81.987,50 (Oitenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.55200.1 - 12149. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Fabiana Martins de Sousa - CONTRATANTE – ANDREIA DA SILVA HOLANDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Ide Pereira de Oliveira, 02- Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113263/2025-77/PRÉ-RESERVA: 1391793

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, situada na Rodovia CE, 362, Nº S/N, Bairro Conjunto Benedito Barros, Município de Martinópole-CE, CEP: 62.450-000, Telefone (88)3627-1059, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0793- 92, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr Francisco Arruda Dias Aguiar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Martinópole-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 23.297,80 (Vinte e três mil e duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1- 10248. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele - CONTRATANTE – Francisco Arruda Dias Aguiar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Rafaela Castro de Albuquerque, 02- Maria Elza Soares da Frota. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094376/2025-66/PRE-RESERVA : 1395505

CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF CNPJ: 07.954.514/0540-55, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº n. 05.004.595/000177, representado neste ato pelo FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GENEROS DE ALIMENTÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14501, Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14501, Termo de Participação nº 20250013 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14501 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações