DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025 111

maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 160 (CENTO E SESSENTA) dias, contado do (a) PUBLICAÇÃO EM DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 160 (CENTO E SESSENTA) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$2.025,00 (Dois mil, vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 17554 . DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA - CONTRATANTE – RODRIGO LUIS LOPES REIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Jessyanne Moreira Viana, 02-Gledson da Silva Lima. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112132/2025-72/PRE-RESERVA : 1395706

CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, Município de Itaiçaba / CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , inscrita no CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gênero de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16591, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16591, Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16591 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itaiçaba / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 6.039,00 (seis mil e trinta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1 - 12550. DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regilberto José Silva , CONTRATADA-RODRIGO LUIS LOPES REIS e TESTEMUNHAS 01-ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES , 02-MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116297/2025-13/PRÉ-RESERVA: 1396391

CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba/CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ,com sede na Travessa Duque de Caixas, nº 982, Bairro: Centro, Aracati/CE, CEP: 62.800- 000, Fone: (88) 99672-6348, inscrita no CNPJ sob o nº 60.760.233/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Ruth Fernandes Nogueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gênero de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18940, Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18940, Termo de Participação nº 20250017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18940 e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 267,00 (duzentos e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1 - 12550. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – Ruth Fernandes Nogueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02- MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.105849/2025-68/PRÉ-RESERVA: 1393760

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação A EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , situada na RUA INACIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, nº 1258, Bairro Centro, Fortaleza/CE CEP: 60.415-510, Fone: (85) 3255-9868 / (85) 3255-9870, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender aos alunos da EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta),dias contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.875,30 (Mil Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.14.339030.55200.1 - 5340 . DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raylenne Brito Guimarães, 02- Camila Rodrigues Lima. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107293/2025-44/PRÉ-RESERVA: 1395903

CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba/CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA , com sede na Rua XIV, CJ Cidade Oeste, n° 74, Quintinho Cunha, em Fortaleza/CE, CEP: 62.352-645, Fone: (85) 8993-0185, inscrita no CNPJ sob o nº 42.410.276/0001- 98, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Helder Sampaio de Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo, Gêneros Alimentícios, Aporte de Água Adicionada de Sais (Garrafão de 20 litros) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18647, Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18647, Termo de Participação nº 20250014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18647 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de