DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.085396/2025-46/PRÉ-RESERVA: 1395863

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARIA DOLORES PETROLA, situada(o) na Rua Raimundo Nonato de Araújo,S/N, Santa Luzia, Arneiroz-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0654-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: COOPESQUI - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS - LTDA , situado à Rua Dondon Feitosa, n.º 1385, município de Tauá-CE, CEP 63.660-000, inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sra. Andreia da Silva Holanda. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: Arneiroz-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.309,34 (Oito mil trezentos e nove reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20974.13.339030.55200.1 – 12149 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo - CONTRATANTE – Andreia da Silva Holanda – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA EDNIR FEITOSA, 02- NATÁLIA GOMES NUNES. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099709/2025-43/PRÉ-RESERVA: 1393899

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI BARÃO DE ARACATI, situada na Praça dos Prazeres Nº 82, Bairro: Centro, cidade Aracati – CE, CEP 62.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0326-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro: Guareju, Fortaleza/CE,CEP: 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 8.230,00 (Oito mil, duzentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1-12550. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga - CONTRATANTE – Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alexsandro Fernandes dos Santos, 02- Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095631202598/PRE-RESERVA : 1393163

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, Farias Brito CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/062821, neste ato representada pela Maria Rozerlândia Pereira de Lima CONTRATADA: DEYVID M. SOUSA NEVES , inscrito no CPF/CNPJ sob o nº 40.727.239/0001-82, representado neste ato pelo Deyvid Michell Sousa Neves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14667, Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14667, Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14667 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Farias Brito CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 3.875,00 (três mil oitocentos e setenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 310. DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Rozerlândia Pereira de Lima , CONTRATADA-Deyvid Michell Sousa Neves e TESTEMUNHAS 01-VALDEMIR PEREIRA JUNIOR , 02-FRANCISCO MURILO TELES DE LUCENA. Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10992.842025/72/PRÉ-RESERVA: 1393063

CONTRATANTE: A(O) EEMTI LUIZA TIMBÓ, situada(o) na Rua Franklin Cavalcante,61 Bairro Monte Castelo Tamboril-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0274- 06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.809.953/0001- 30, com sede à Rua PADRE TEODORO, n° 456, Bairro VILA VELHA, Fortaleza - CE, Cep 60.346-255, representado neste ato pelo(a) SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação (Proteínas), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2025 e Termo de Participação COEP nº 2025/17359, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 04/2025 e Termo de Participação COEP nº 2025/17359 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2025 e Termo de Participação COEP nº 2025/17359, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tamboril-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) da Publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 44.645,00 (Quarenta e Quatro mil Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974 .12.339030.55200.1- 15317. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ - CONTRATANTE – SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PATRICIA ALVES FERREIRA, 02- MARIA SAMEA SANTOS FARIAS. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR