DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

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(MERENDA ESCOLAR) EM FAVOR DA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17684, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônico nº2025/17684, Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 2025/17684, Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 160 (CENTO E SESSENTA) dias, contado do (a) PUBLICAÇÃO EM DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 160 (CENTO E SESSENTA) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.643,95 (Dez mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 17554. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jessyanne Moreira Viana, 02- Gledson da Silva Lima. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099872/2025-14/PRÉ-RESERVA: 1395074

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓDIO, situada(o) na Rua Tenente Eufrasio, nº 133, Bairro Centro, Município de Frecheirinha/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0079-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISLEY SOUZA PIMENTA CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIOESERVICOS LTDA , com sede na RUA PADRE TEODORO, CEP: 60.346-255, Fone: (85) 9965-5203, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS e FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO- MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17184, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17184, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17184 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no DOE- CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE- CE. VALOR GLOBAL: R$ 30.292,00 (Trinta mil, duzentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA - CONTRATANTE – SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS e FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Erinaldo Ponte Sousa, 02- Carmem Geny Menezes de Albuquerque. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099636/2025-90/PRÉ-RESERVA: 1393984

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada na Rua Marcos Macedo, S/Nº, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, CEP: 63101-085, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0621-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Cicero Adauto dos Santos de Sousa CONTRATADA: L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia Br 116, s/n, Bairro: Camara, Cidade/Aquiraz/Ce, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 77.248,40 (Setenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Cicero Adauto dos Santos de Sousa - CONTRATANTE – Cristiano Freitas Ribeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIVANI FERREIRA BASTOS, 02- VICENTE EDVALDO SOARES ARRAIS. Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108954/2025-59/PRÉ-RESERVA: 1394989

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, situada (o) na Avenida Wilson Roriz, 1334, Centro, Jardim – Ceará, inscrita (o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0588-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CICERA SANTANA BELÉM CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS , com sede na Rua Tereza Cristina, n° 1258, bairro Centro, Fortaleza/CE CEP: 60.015-141, Fone: (85) 3255-9850, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. (a). Francisco Arruda Dias Aguiar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do (a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.752,01 (vinte mil setecentos e cinquenta e dois reais e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.5520 0.1 – 5617. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: CICERA SANTANA BELÉM - CONTRATANTE – Francisco Arruda Dias Aguiar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GESSICA VICENTE DA CRUZ, 02- ELDER MENEZES DE MOURA. Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097444/2025-49/PRÉ-RESERVA: 1395055

CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I. Edite Alcântara Mota situada(o) na Rua do campo, nº S/N, Bairro São José, Município de General Sampaio/CE, CEP 62738-000 Telefone (85) 3357-1502, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0147-70 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) Antônio Gleiz Barbosa de Mesquita CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , Com sede na R PADRE TEODORO, n° 456, bairro VILA VELHA, fortaleza- ce, cep 60.346- 255 TELEFONE (85) 99292-5370 (85) 99174-2295, inscrita no CNPJ 39.809.953/0001-30 denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS e FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS