DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

119

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.006494/2025-25/PRE-RESERVA : 1393652

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO DOS CEGOS , MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0461-17, neste ato representada pelo Sra. SÂMIA MARIA BENÍCIO ARAÚJO QUINDERÉ CONTRATADA: C M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, representado neste ato pelo Sr. JULIO CESAR MAGALHAES COSTA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica-Coep nº 2025/00747, Termo de Participação nº2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica-Coep nº 2025/00747, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº : 2025/00747 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, , contado da publicação no DOE ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 22.506,10 (vinte e dois mil, quinhentos e seis e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 5486 22100022.12.362.144.20974.03. 339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SÂMIA MARIA BENÍCIO ARAÚJO QUINDERÉ , CONTRATADA-JULIO CESAR MAGALHAES COSTA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096510/2025-63/PRE-RESERVA : 1395136

CONTRATANTE: A EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, Beberibe/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13, neste ato representada pelo DIRETOR Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 0007/2024 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 20.026,50 (vinte mil vinte e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1 – 12550.. DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sandro José Costa Rebouças , CONTRATADA-Cristiano Freitas Ribeiro e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA NETO , 02-JOSÉ WELLINGTON PEREIRA LIMA. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116405/2025-58/PRE-RESERVA : 1395555

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, Município de Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, representada neste ato pelo Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ( Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar da EEMTI LICEU DR JOSÉ GONDIM), nas condições estabelecidas na 2025/15206 e Termo de Participação nº 20250018, o Termo de Referência Nº 22001097008202570 e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/15206 e Termo de Participação nº 20250018, o Termo de Referência Nº 22001097008202570. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2025 e Termo de Participação nº 20250018, o Termo de Referência Nº 22001097008202570, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO DIAS FERREIRA , CONTRATADA-Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106909/2025-60/PRÉ-RESERVA: 1395420

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO, situada na Av. Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro – Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. NEYARA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA , sede na Avenida Washington Soares, Nº 2155, Bairro - Edson Queiroz, Município Fortaleza - CE, CEP 60811-341, Fone: (85) 99831-9834, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.499.432/0001-03, doravante deno minado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Nivaldo Felisberto de Souza Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material de Limpeza e Higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18543, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2025/18543, Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18543, Termo de Participação nº 2025/0009 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.034,00 (mil e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20976.04.339030.50000.0 – 17656 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: NEYARA OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE – Nivaldo Felisberto de Souza Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Germano Farias Pascoal, 02- Elysbete Fernandes Guimarães. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR