DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025

152

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 941/2025 PROCESSO Nº24001.035398/2025-10 PRÉ-RESERVA 1393735000

CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: JW SERVICOS MEDICOS LTDA (BIOCLINICA) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; OBJETO: Prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) , para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 200.898,00 (duzentos mil, oitocentos e noventa e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.500.9100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/08/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Luiz Bezerra Dantas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 955/2025 PROCESSO Nº24001035413202520 PRÉ-RESERVA 1394427000

CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: MARANGUAPE - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (BIOCLINICA) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, cele bram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; OBJETO: prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) , para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 109.906,41 (cento e nove mil, novecentos e seis reais e quarenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.500 .9100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/08/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e João Dantas Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241521

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DENTAL PREMIUM LTDA ; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL ODONTOLÓGICO ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241521 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 1.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 ; ITEM: 2; QUANT.: 1.350 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 10.800,00; ITEM: 4; QUANT.: 1.650 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 ; ITEM: 5; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 ; ITEM: 6; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 ; ITEM: 21; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8000; VALOR TOTAL: R$ 11.880,00; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 1.650 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,8600; VALOR TOTAL: R$ 21.219,00; ITEM: 7; QUANT.: 1.350 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,8600; VALOR TOTAL: R$ 17.361,00; DENTAL PREMIUM LTDA ; ITEM: 8; QUANT.: 2.250 ; VALOR UNITÁRIO: R$2,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 ; ITEM: 9; QUANT.: 2.250 ; VALOR UNITÁRIO: R$6,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.500,00; ITEM: 10; QUANT.: 2.250 ; VALOR UNITÁRIO: R$6,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.500,00; ITEM: 11; QUANT.: 2.250 ; VALOR UNITÁRIO: R$6,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.500,00; ITEM: 12; QUANT.: 2.250 ; VALOR UNITÁRIO: R$6,0000; VALOR TOTAL: R$ 15.300,00; ITEM: 13; QUANT.: 3.050 ; VALOR UNITÁRIO: R$6,0000; VALOR TOTAL: R$ 18.300,00 ; ITEM: 14; QUANT.: 2.850 ; VALOR UNITÁRIO: R$6,0000; VALOR TOTAL: R$ 17.100,00; ITEM: 15; QUANT.: 3.350; VALOR UNITÁRIO: R$6,0000; VALOR TOTAL: R$ 20.100,00; ITEM: 16; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$2,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.240,00 ; ITEM: 17; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$2,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.240,00 ; ITEM: 18; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$2,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.240,00 ; ITEM: 19; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$2,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.240,00 ; ITEM: 20; QUANT.: 2.550; VALOR UNITÁRIO: R$10,2600; VALOR TOTAL: R$ 26.163,00; ITEM: 22; QUANT.: 90 ; VALOR UNITÁRIO: R$3,0000; VALOR TOTAL: R$ 270,00; ITEM: 24; QUANT.: 19.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$1,1800 ; VALOR TOTAL: R$ 23.010,00 ; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI ITEM: 23; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$33,4000; VALOR TOTAL: R$ 30.060,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 325.623,00 .

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº26/2025

PROCESSO Nº24001.067175/2025-11

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/ MF nº 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964 e demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida no valor de R$ 261.765,90 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH inscrita no CNPJ sob nº 11.768.319/0001-88, categoria de TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, referente ao período de 05/07/2025 a 20/07/2025.Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2025.

Ana Patricia Oliveira Moura Lima DIRETORA GERAL - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº152/2025

PROCESSO Nº24001.053541/2025-55

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 59.257,96 (cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), junto a empresa COOPERATIVA DE MÉDICO NEONATOLOGISTA E PEDIATRA DO CEARÁ LTDA – COOPED-CE , inscrita no CNPJ sob o n° 01.052.748/0001-09 refere-se a prestação de serviços especializados de médicos cirurgião pediátrico, no período de 21 de maio a 20 de junho de 2025. Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL