DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025

30

CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17244 e Termo de Participação nº 0013/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17244 e Termo de Participação nº 0013/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.5 0000.0 - 5501. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Kayllon Manoel Oliveira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104100/2025 01 IG 1393389

CONTRATANTE: Estado do Ceará através da Secretaria da Educação representada pela EEMTI São Francisco de Assis – Bom Jardim situada na Rua Nereide n°320 Bairro Granja Portugal CEP 61.661-170 FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ n°07.954.514/0519-78, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Rua Bezerra de Menezes n°228 Distrito de Feiticeiro – Jaguaribe/CE, CEP 63.475-000, Fone (85) 8863-6564, inscrita no CNPJ sob o nº49.405.552/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17324, Termo de Participação nº 2025/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17324 e Termo de Participação nº 2025/0021 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.140,80 (três mil cento e quarenta reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 01- Adila Priscila Araujo Pereira, 02- Reginaldo Morel Freitas 18 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112423/2025-61/ IG: 1392897

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, estabelecida à Avenida Tabelião Francisco Alves, nº161, Bairro Centro, Município de Pentecoste/CE, CEP Telefone (85)3352 2192, inscrita no CNPJ: 07.954.514/016714, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Maria Auzirene Alexandre de Moraes CONTRATADA: MARIA ANUNCIADA MARINHO DE FREITAS , inscrita no CPF sob n.º 020.329.863-29. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0002 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.662,00 (vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.06.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Auzirene Alexandre de Moraes - CONTRATANTE – Maria Anunciada Marinho de Freitas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104657/2025-34/ IG: 1393058

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DO REIS, situada na Rua Filizolina de Freitas, s/n, Cajuais, Icapuí - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0329-14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Antônio Sérgio de Paula CONTRATADA: L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rod BR 116, s/n, Km 23 Bloco 01, Bairro: Câmara, Aquiraz – CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 11.229,60 (onze mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1 – 12550 – MAPP - 2209152020 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio de Paula - CONTRATANTE – Cristiano Freitas Ribeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Arlene Barbosa de Souza, 02- Glênio Ferreira da Silva. Fortaleza, 14 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080612/2025-67/ IG: 1391651

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA, estabelecida à Rua Coronel José Nunes, nº 1245, Bairro José Simões, Município de Limoeiro do Norte/CE, CEP 62.930-000 - Telefone (88) 9.99704559, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0205-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral em Substituição, Sr.(a) ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERE E VALE DO JAGUARIBE - COOPAVAQ , situado à Rua Ana Rosa nº 510, município de Quixeré/CE, CEP 62.920-000 inscrita no CNPJ sob nº 51.506.696/0001-63, representado neste ato pelo Sr.(a) JOSÉ GLADIMAR DE ARAUJO. OBJETO: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERE E VALE DO JAGUARIBE - COOPAVAQ, situado à Rua Ana Rosa nº 510, município de Quixeré/CE, CEP 62.920-000 inscrita no CNPJ sob nº 51.506.696/0001-63, representado neste ato pelo Sr.(a) JOSÉ GLADIMAR DE ARAUJO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$