DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025

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MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 17554 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel Lins Pereira , CONTRATADA-Danielle Silva Lucas e TESTEMUNHAS 01-Francisdarlhia Freires de Abreu , 02-Maria Alexsandra Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 14 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096097/2025-37/PRÉ-RESERVA: 1394219

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA, estabelecida à Av. Araquém Aguiar, nº 482, 1ª Etapa, Bairro José Walter, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.750-000, telefone (85) 3101-3096, inscrita no CNPJ 07.954.514/051110,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cintia Kelly Nogueira Sabino CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 530, município de Maranguape, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 27.562,60 (Vinte e sete mil e quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Cintia Kelly Nogueira Sabino - CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Paulo Matias Brito, 02- Jussara Aragão da Paz. Fortaleza, 14 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082577/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1388136

CONTRATANTE: A EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER, situada na BR 116 KM 17, S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/073785, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME , com sede na Rua Jose Pires Chaves, 909 Altos, Centro, CEP: 62.650-000, Uruburetama/CE, Fone: (85) 9 9152-4671, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de Gêneros da Alimentação Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11529, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11529, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11529 e Termo de Participação nº 20250008 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.960,00 (trinta e quatro mil e novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tallita Fernandes, 02- Brunno Rodrigues. Fortaleza, 14 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098465/2025-81/PRÉ-RESERVA: 1393878

CONTRATANTE: A EEMTI PROF. IVAN PEREIRA DE CARVALHO, situada na Rua Riachuelo, 2231, Cruzeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/030113, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rejane Oliveira de Sousa Lopes CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ., com sede na Rua Padre Teodoro, 456 Bairro Vila Velha, Fortaleza - CE, CEP: 60.346-255, Fone: (85) 99292- 5370, inscrita no CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Sebastião Zilberto Vieira Dantas e Francisco Gefferson Vieira Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18036, Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18036, Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18036 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.736,00 (Vinte e sete mil, setecentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 - 10248. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Rejane Oliveira de Sousa Lopes - CONTRATANTE – Sebastião Zilberto Vieira Dantas e Francisco Gefferson Vieira Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Katrine da Silva Reis, 02- Josilene Sales de Sousa. Fortaleza, 14 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099568/2025-69/PRÉ-RESERVA:1394170

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos. CONTRATADA: RALYNE LIMA DOS SANTOS , com sede em Iguatu/CE, na Avenida João Paulino de Araujo, nº 1033, Bairro Alvorada, CEP: 63.507- 655, Fone: (88) 9940-1807, inscrita no CNPJ sob o nº 51.455.414/0001-46, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Ralyne Lima dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18121 e Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18121 e Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18121 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de