DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025

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Cotação Eletrônica nº 2025/15634, Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15634 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da Publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$32.120,17 (Trinta e Dois Mil Cento e Vinte Reais e Dezessete Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: JOSEMAR INACIO DA SILVA - CONTRATANTE – ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO AMAURY RODRIGUES, 02-RENATO LOBO DE CASTRO. Fortaleza, 13 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099244/2025-21/PRÉ-RESERVA:1393113

CONTRATANTE: EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, situada(o) na RUA JOSUÉ ALVES MAGALHÃES, Nº 06, CAIO-PRADO, MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0733-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria do Socorro Fernandes Batista. CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na Av. Carneiro de Mendonça, nº 1215, Jóquei Clube, Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Luis Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15980, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15980, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15980 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIÚNA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de Execução do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do dia da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$861,95 (Oitocentos e sessenta e um reais e Noventa e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200. 1 -17554. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Fernandes Batista - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Francisca Aquino de Sousa, 02-Rosileide de Oliveira Vasconcelos. Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063970202513/PRE-RESERVA : 1389583 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, Município de Graça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: JOSÉ EVALDO DO NASCIMENTO , CPF: 457.980.283-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 10.432,50 (Dez mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 7483, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JONAS RODRIGUES DE BRITO , CONTRATADA-JOSÉ EVALDO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-Paula Regina Brito Portela , 02-Jane Kelle Mendes Elias. Fortaleza, 13 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.112927/2025-81/PRÉ-RESERVA: 1393779

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua Manoel Viração, nº 222, Bairro Vila Nova, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza. CONTRATADA: CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.899.824/0001-00, com sede à RUA JOAQUIM VIEIRA NOBRE, nº 230, CENTRO JUCÁS-CE doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15752 e Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15752 e Termo de Participação nº 20250019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15752 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$40.116,50 (quarenta mil cento e dezesseis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.33 9030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: DAMIAO LINS DE SOUZA - CONTRATANTE – CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-AURELIANO ANTUNES BRANDAO, 02-JOSE IGOR BISERRA BARROS. Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096924202592/PRE-RESERVA : 1393369

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, Município de Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.044.835/0001-84, representada neste ato pelo Sr FABIO DOS SANTOS SILVA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ( Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar da EEMTI LICEU DR JOSÉ GONDIM), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrónica nº Cotação Eletrônica nº 15/2025 e Cotação Eletrônica nº 15/2025 e Termo