DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025

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SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 041/2025 - PRÉ-RESERVA 1392106

CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES . OBJETO: concessão de apoio financeiro concedido à Contratada para fazer face às despesas decorrentes do FESTIVAL DE ESPORTES RADICAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Proposta de apoio institucional e plano de trabalho constante nos autos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público, em especial os da Lei Federal nº 14.133/2021, os Arts. 37, XXI, e 217, da Constituição Federal FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação no Diario Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 hum milhão de reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.151.11360.03.335041000.1 .500.9100000.0.4.01 07745. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Rogerio Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DO ESPORTE e Carlos Alexsander Lima Ferreira - PRESIDENTE INSTITUTO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES – IDEP SOCIAL. Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº001/2025 – SESPORTE PROJETO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO ESPORTE, neste ato representado por seu Secretário Titular, Rogério Nogueira Pinheiro, no uso de suas atribuições legais - considerando o resultado final do processo de seleção proferido pela Comissão Permanente de Seleção e Avaliação, após o exame das Razões e Contrarrazões de Recurso, apresentadas pelas partes interessadas em celebrar contrato de parceria para execução do PROJETO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL, ano 2025, torna pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO das propostas aptas , por ordem decrescente de pontos, determinando que se proceda à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado, visando dar início às etapas componentes da fase de celebração com a entidade classificada em primeiro lugar, com fulcro no que dispõe a Lei nº 13.019/2014, que rege a matéria.

CLASSIFICAÇÃO ENTIDADE MEDIA FINAL 1º LIDEP – Liga Desportiva de Pindoretama 15,862 ELIMINADO FETRIECE - Federação de Triathlon do Estado do Ceará - ELIMINADO Instituto Povos -

Fortaleza/Ceará, 13 de junho de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETARIO DO ESPORTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA N°90/2025

A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ – SESPORTE, cuja nomenclatura foi alterada pela Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Boa Vista, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada por seu Secretário Titular, Sr. Rogério Nogueira Pinheiro, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o n.º 92020011727 SSPDS-CE e no CPF/MF sob o n.º 756.046.473-49, através do presente instrumento, reconhece expressamente que deve à empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL , a quantia de R$ 182,06 (cento e oitenta e dois reais e seis centavos), equivalente ao pagamento da fatura do mês de Julho de 2025 (Contrato 004.2020 - vencido), correspondente a UC nº: 088881292003 – Areninha Castelão Fortaleza – CE, discriminados no processo administrativo NUP n° 42001.001950/2025-58. A SESPORTE se compromete a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza - CE, 14 de agosto de 2025. SIGNATÁRIO: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 14 de agosto de 2025.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA N°91/2025

A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ – SESPORTE, cuja nomenclatura foi alterada pela Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Boa Vista, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada por seu Secretário Titular, Sr. Rogério Nogueira Pinheiro, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o n.º 92020011727 SSPDS-CE e no CPF/MF sob o n.º 756.046.47349, através do presente instrumento, reconhece expressamente que deve à empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – R$ 1.217,63 (mil duzentos e dezessete reais e sessenta e três centavos) equivalente ao pagamento da fatura do mês de Julho de 2025 (Contrato 008/2023), correspondente a UC nº: 088881292006 – Vila do Conjunto Ceará, discriminados no processo administrativo NUP n° 42001.001949/2025-23. A SESPORTE se compromete a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza - CE, 14 de agosto de 2025. SIGNATÁRIO: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 14 de agosto de 2025.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA N°92/2025

A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ – SESPORTE, cuja nomenclatura foi alterada pela Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Boa Vista, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada por seu Secretário Titular, Sr. Rogério Nogueira Pinheiro, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o n.º 92020011727 SSPDS-CE e no CPF/MF sob o n.º 756.046.473-49, através do presente instrumento, reconhece expressamente que deve à empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – e R$ 6.017,61 (seis mil dezessete reais e sessenta e um centavos) equivalente ao pagamento da fatura do mês de Julho de 2025 (Contrato 008/2023), correspondente a UC nº: 088881292007 – Vila do Canindezinho, discriminados no processo administrativo NUP n° 42001.001952/2025-47. A SESPORTE se compromete a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza - CE, 14 de agosto de 2025. SIGNATÁRIO: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 14 de agosto de 2025.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA N°214/2025 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27, 29 e 75 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei n° 13.092, de 08 de janeiro de 2001 e Lei n° 15.744, de 29 de dezembro de 2014 e nos termos do Decreto n° 29.496, de 17 de outubro de 2008, publicado no D.O.E de 21/10/2008, e da Portaria n° 101/2022, de 16 de agosto de 2022, publicada no D.O.E de 19/08/2022, em conformidade com o Processo NUP 19001.266143/2025-67, RESOLVE declarar que o servidor BRUNO MOREIRA SARAIVA , matrícula n° 8003339-7, foi APROVADO no processo de Avaliação Especial de Desempenho de servidor em Estágio Probatório , para fins de estabilidade no Serviço Público Estadual, no cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL CONTABIL FINANCEIRO DA RECEITA ESTADUAL, 1ª Classe, Referência A, cumprindo o triênio em 10/04/2025. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2025.

Fabrízio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA

Republicada por incorreção.