DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025

50

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092035/2025-56/IG-1396104

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, estabelecida à Avenida da Saudade, S/N, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60861-330, Telefone (85) 3101-3076, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0534-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT , situado à Estrada da Urucutuba, S/N, Bairro: CPC Urucutuba, Município de Caucaia/CE, CEP 61.659-990, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 85.010,00 (Oitenta e cinco mil e dez reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA- CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cibelly Riane Ferreira Carvalho , 02-Antonia Raquel Santos de Andrade. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105496/202504 - IG - 1393557

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Irineu Pinheiro, nº 305, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88)31021278, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINARD TOMAZ CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/000188, com sede à Rua dos cariris , nº 109, Bairro centro, Município de Barbalha/CE, CEP: 63.180-000, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17819, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17819 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de publicação do contrato em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de publicação do contrato em Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 6.558,00 (seis mil quinhentos e cinquenta e oito reias) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 76.01.339030.50000.0 - 7529. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINARD TOMAZ - CONTRATANTE - JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS , - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116452/2025 00 IG 1387076

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida à Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, CREDE 05 - CEP: 62320-360 Telefone: (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/ MF07.954.514/0352-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: ROSICLEIA GOMES CARNEIRO , RG nº 10420452 SSP AC, CPF nº 939.916.652-04, residente e domiciliado na Sítio Cajuaçu, Zona Rural, CEP: 62.320-001 no Município de Tianguá CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 339. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA - ROSICLEIA GOMES CARNEIRO e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva , 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106182202511/IG: 1395304

CONTRATANTE: A EEMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes, situada na Rua Principal, Nº 787, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Tonny Ronnier Lima da Costa CONTRATADA: Empresa DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Padre Teodoro, nº 456, Bairro Vila Velha, Fortaleza-Ce,CEP: 60.346-255, Fone: (85) 99292-5370 e (85) 99174-2295, inscrita no CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Sebastião Zilberto Vieira Dantas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios por classe de materiais – Carnes, Aves e Peixes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18239, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18239, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18239 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Brotas, Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.684,00 (Quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.06.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Tonny Ronnier Lima da Costa E CONTRATADO: Sebastião Zilberto Vieira Dantas e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA JAQUELANE LINHARES CARNEIRO, 02- PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR