DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025

55

R$35.346,50 (Trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISLEY SOUZA PIMENTA, CONTRATADO - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA - R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e 1. Testemunha: Erinaldo Ponte Sousa 2. Testemunha: Carmem Geny Menezes de Albuquerque.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001111137202588/IG: 1395283

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, situada(o) na Rua nova, nº S/N, Distrito de Várzea do Giló – Ipu/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0374-79,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Antônio Marcelo Ferreira Aguiar CONTRATADA: EMPRESA L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rod. Br 116, Km 23 Bloco 01, nº S/N, Bairro: Camará, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 42.882,00 (QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256. DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Marcelo Ferreira Aguiar E CONTRATADA: Cristiano Freitas Ribeiro. e TESTEMUNHAS:01-SOLANGE SILVA SOARES MATOS, 02-FRANCISCO ICARO DE FARIAS OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105184/2025-92/IG: 1395994

CONTRATANTE: EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29,neste ato representada(o) por Maria Adailma Ferreira Mateus CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, representado neste ato pelo Sr(a) Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparo da merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15078, Termo de Participação nº 008/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15078 e Termo de Participação nº 008/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/CE,. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) da sua publicação no Diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.874,16 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Adailma Ferreira Mateus - CONTRATANTE, Maria do Socorro de Sousa Leite - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Wilson Fernandes Campos Neto 2. Dalila Rodrigues Almeida: Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083823/2025-51/ IG: 1394266

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, situada na RUA 05 DE MARÇO Nº 13 PADRE JÚLIO MARIA II, CAUCAIA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ERNANDES ALVES DANTAS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , situado à Rua ANA MOREIRA, Bairro: GENIPABU, município de CAUCAIA - CE, inscrita no CNPJ sob Nº 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/11805, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/11805 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.430,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 5486. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: ERNANDES ALVES DANTAS - CONTRATANTE – JAQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Carmo Ferreira de Oliveira Neta, 02- Francisco Sales Pereira Neto. Fortaleza, 21 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001049105202556/IG: 1395300

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, estabelecida à Avenida Professora Letícia Marques Cavalcante, n 383 –Capuan, Caucaia/CE, CEP: 61.615-000, Telefone (85) 31013389, inscrita no CNPJ/ MJ 07.954.514/0121-31,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral,SR. Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: Empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA , CNPJ 02.981.979/0001 51, situada na Tv.Tobias Correia, 151, Itambé, Caucaia/CE – CEP: 61602-060, representado neste ato por Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2025,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2025 FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 153.363,53(CENTO E CINQUENTA E TRES MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS) pagos em